Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1034 Becare da Silva, independentemente de compromisso. Os honorários obedecerão aos critérios fixados na decisão de fls. 258259. Intime-se o perito para realização dos trabalhos. Com o laudo, intimem-se as partes. Intime-se. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1003095-40.2017.8.26.0288 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2223 administrativo (18/04/2017), utilizando-se dos seguintes parâmetros: Número do benefício: 155.467.021-4 Espécie de segurado: trabalhadora rural DIB: 18/04/2017 (data do requerimento administrativo); DCB: prazo indeterminado; A RMI do benefício: salário mínimo. O retroativo deve ser corrigido pelo IPCA-E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2431 DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP) Processo 1001259-77.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo José de Oliveira - Banco BMG S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1798 - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Presentes ospressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades. As preliminares confundem-se com o mérito e com eleserão analisadas. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar asprovas que pretendem prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1918 SP) Processo 1001686-65.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luciana Peixoto Caligaris - Intimação do INSS para apresentação das razões finais nos termos do art. 364, § 2º, do CPC (fl. 132), bem como da r. Decisão de fl. 135, com o seguinte dispositivo: Vistos. Os f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1756 Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6, nos termos da r. sentença proferida, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1001563-28.2020.8.26.0352 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1875 número”. Impossibilitando a serventia de expedição de Carta de citação. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1002046-29.2018.8.26.0352 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Indefiro o pedido posto que cabe ao exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1653 Alexandre - Formal de partilha emitido. Int. - ADV: MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0721/2018 Processo 1000038-79.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1469 é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7.1- Na hipótese de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1999 deliberação acerca da necessidade de audiência. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo 1000302-33.2017.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Jeronima Barbosa Fereira - Luiza Francisca Ferreira - - JOÃO CARLOS BARBOSA FERREIRA - - Marcos Antônio Barbosa Ferreira - - JOANA