202 resultados encontrados para bel. marcus vinicius - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1610 Assim, visando a assegurar o devido processo legal, converto o feito em diligência, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo para que seja sanado o citado vício, devendo ser providenciada a intimação do acusado, por todos os meios em direito admitidos, inclusive por EDITAL, se for o caso, evitando-se, dessa forma, possíveis alegações de nulidade. Em s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 239 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 8001258-30.2021.8.05.0042 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Canarana Requerente: R. M. C. Advogado: Camilo Rodrigues Pereira (OAB:BA25081) Requerente: C. L. N. D. S. J. Requerido: J. M. M. C. S. Representante: K. D. C. S. Advogado: Laerte Oli
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 442 AUTOR: AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: IAGO SANTOS DOURADO REU: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, SERASA S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SÉ ROSSI, LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE DESPACHO REMETAM-SE os autos ao Juiz Leigo para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 173 Advogado: Tatiane Sofia Gomes De Lucena (OAB:BA31206) Requerente: A. M. D. O. Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Requerido: R. Q. D. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA ________________________________________ Processo: 0000459-07.2013.8.05.0042 Órgão Julgador: V D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 257 Recomenda-se que os usuários estejam em local com boa recepção de sinal de internet e sem ruídos, para que possam ouvir e ser ouvidos com clareza. Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir, poderão representar as partes nas audiências de mediação/conciliação, por videoconferência, consoante o §10º, do art. 334, do Código
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1030 Aparentemente a homologação dos cálculos do perito tratou-se da sentença que julgou a impugnação ao cumprimento de sentença e, pois, definiu o quantum debeatur. O mérito do presente recurso, pois, diz respeito à exigibilidade do crédito homologado judicialmente. Observe-se, neste contexto, que, ao ingressar com pedido revisional de contrato e indenizaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 148 da parte autora, regularmente habilitado nos autos (via PJE e via DJE) para apresentar a certidão de óbito da parte autora e requerimento de habilitação dos herdeiros com os documentos pertinentes. Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpram-se as diligências necessárias. Dou ao prese
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 557 8002356-50.2021.8.05.0042 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Canarana Autor: Marinalva Rosa Dourado Advogado: Francele Araujo Franklin (OAB:BA25532) Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa (OAB:BA17763) Reu: Banco Bradesco Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: 800
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 900 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA - DA COMARCA DE GOVERNADOR MANGABEIRA -BAHIA Rua Professor Agnaldo Viana Pereira,91, Centro, CEP 44.350-000 Governador Mangabeira/BA, Fone: (75) 3638-2020, PROCESSO Nº 0000619-57.2014.8.05.0087 AUTOR: M. I. S. M. ADV. B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2526 rão ser pagos até o dia 05 de cada mês seguinte ao vencido, em conta bancária aberta em nome do alimentando, ou mesmo da sua genitora, ou ainda a este diretamente, mediante recibo, estes passam a ser devidos a partir desta data. Após o trânsito em julgado, devidamente certificado nos autos, expeça-se mandado de inclusão da paternidade junto ao Cartório de Regist