202 resultados encontrados para bel. marcus vinicius - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1276 - A participação em conciliação virtual é obrigatória (Lei n. 9.099/95, art. 23); - Se a parte autora não participar, o processo será extinto (arquivado); - Se a parte ré não participar, o processo será julgado sem sua defesa (revelia); - A defesa (contestação) deverá ser apresentada previamente mediante inserção no PJE, até o início da audiência da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 353 Jurisdição: Canarana Autor: Doralice Teles De Souza Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Advogado: Tiago Da Silva Soares (OAB:BA33545) Advogado: Carolina Seixas Cardoso (OAB:BA57509) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 350 3.4. Link para entrar na sala por computador, via navegador Google Chrome (se já instalado o app no celular, também poderá clicar direto para acesso): https://guest.lifesizecloud.com/907044 3.5. Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 907044. 3.6. No momento da audiência virtual deverá estar de posse de documento oficial de identificaç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1755 28. Neste ponto, é imperioso registrar que este Colegiado se alinha ao entendimento cristalizado no enunciado de n. 231 da Súmula da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual “A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal.” 29. Vale anotar que este entendimento foi confirmado pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2241 Advogado: Diego De Lima Leal (OAB:BA49015) Reu: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502) Reu: Centro Educacional L.f.s. Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA BARBARA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA E-mail [email protected] Telefone (75) 3236-1158 ATO ORD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 256 http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf 2) Guia para acesso por dispositivos móveis: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado.pdf Recomenda-se que os usuários estejam em local com boa recepção de sinal de internet e sem ruídos, para que possam ouvir e ser ouvidos com c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1736 Parte Ré: WHIRLPOOL S.A SENTENÇA Vistos etc. Consta no ID 112169806 acordo realizado entre as partes, no qual firmaram as condições para cumprimento das obrigações. Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. A transação é instituto por meio do qual as partes previnem ou terminam conflitos a partir de concessões mútuas, sendo hipótese d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2146 0500121-56.2013.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Alenira Dos Santos Advogado: Marcus Vinicius De Souza Silva (OAB:BA37250-A) Apelante: Rosa Maria Santana Dias Advogado: Camila Costa Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Joao Santos Do Nascimento Advogado: Jefferson
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 250 8002711-60.2021.8.05.0042 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Canarana Autor: C. P. D. S. Advogado: Ruam Carlos Da Silva Carneiro (OAB:BA55606) Reu: V. C. D. S. Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem do Bel. Marcus Vinicius da Costa Paiva, Juiz de Direito Substituto da Vara Cível desta Comarca, na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 e em conformidade c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1260 Designo a realização de PERÍCIA para 21 de novembro de 2022, às 10:20 horas, no CME – Centro Médico de Especialidades, localizado na Praça XV de Novembro, s/n, Centro, Iaçu-BA, ao lado da Secretaria Municipal de Saúde. Nomeio como perito Carlos Olímpio Ferraz Ribeiro Junior, devidamente inscrito no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Ci