Publicações Judiciais II ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00159 ApReeNec 2029046 0000205-20.2013.4.03.6122 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : SUPERMERCADO CASA ALIANCA LTDA ADV : SP209895 HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TUPÃ - 22ª SSJ - SP APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SUPERMERCADO CASA ALIANCA LTDA ADV : SP209895 HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACI

Publicações Judiciais II ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00152 AC 2200209 0001332-68.2013.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : TENNIS MIX COM/ DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e outro(a) ADV : MS009500 MARCOS FERREIRA MORAES Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-

Publicações Judiciais II ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00116 AMS 306856 0018871-48.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.018871-9 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP163674 SIMONE APARECIDA DELATORRE APDO(A) : DROGARIA LOURDES LTDA -ME ADV : SP197759 JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00117 AMS 357703 0001353-35.2014.4.03.6121 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACION

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : PAULO ADOLPHO LEIERER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00013 ApelReex 2151354 0025039-22.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : IMBECOR PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADV : SP264552 MARCELO TOMAZ DE AQUINO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00014 ApelReex 2108387 0012285-33.2014.

Publicações Judiciais II ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00206 ApelReex 2200971 0004360-64.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : IMBECOR PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADV : SP271877 ADRIANO MURTA PENICHE ADV : SP251717 ANDRE LUIZ MURTA PENICHE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00207 AC 2200209 0001332-68.2013.4.03.6000 MS

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : COFESA COML/ FERREIRA SANTOS LTDA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SOROCABA SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO. AI-SP 583912 0011898-29.2016.4.03.0000 00047798120054036182 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO AGRTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : SP165381 OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI AGRDO(A) : PAULO ADOLPHO LEIERER ORIGEM : J

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : BURIGOTTO S/A IND/ E COM/ ADV : SP223172 RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00214 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 333833 0032650-36.2008.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : PHISALIA PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADV : SP162201 PATRICIA CRISTINA CAVALLO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00215 Ap : SP000004 RAQUEL VIEI

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 17781 Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO ALVES DE SOUZA EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. A isonomia Cadeira 2 - 14ª Turma salarial só pode ser reconhecida quando os empregados exercerem idênticas funções, com mesma produtividade e perfeição técnica, na mesma l

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 Intime-se o reclamado para ciência do despacho que concede a devolução do prazo, de página 313. Réu Advogado Notificação Processo Nº RTOrd-0149300-33.1996.5.01.0225 Réu Processo Nº RTOrd-01493/1996-225-01-00.3 Advogado Autor Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu NIVIA APARECIDA MARÇAL DA MOTA Luiz Antonio Jean Tranjan(OAB: RJ30539D) LANCHON

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0100593-33.2016.5.01.0225 RECLAMANTE MARCIA BARBOSA LIMA ADVOGADO CLAUDINEI ARAUJO(OAB: 150510/RJ) RECLAMADO SPACE 2000 SERVICOS LTDA ADVOGADO ELISABETH CAETANO(OAB: 83276/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO Paulo Arydes Gomes(OAB: 57362D/RJ) Intimado(s)/Citado(