926 resultados encontrados para bem. decl. resp - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1255 Brasileira de Distribuição - Extra Hipermercados - - Financeira Itaú Cbd S/A Credito Financiamento e Investimento - Manifestese o requerente se houve o integral cumprimento do acordo e se dá por satisfeita a dívida dando-se vista do deposito de fls 325. Em caso positivo recolha o executado a taxa judici
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 637 1618 655.01.2005.001241-4/000001-000 - nº ordem 64/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - TREBOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ART. DE BORRACHA LTDA X FAZENDA NACIONAL - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos à execução fiscal, com apreciação de mérito, o que faço, por analo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 636 1839 Fls. 46 e seguintes: Ciência à embargante. Sem prejuízo, digam as partes sobre a produção de provas, justificando cabalmente sua pertinência. Havendo protesto por perícia, sob pena de preclusão, deverão indicar os quesitos para análise da necessidade e viabilidade. Int. - ADV GILSON ROBERTO PEREIRA
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 586 embargada (RJTJSP 99/345), e que não há como acolher embargos de declaração com essência de embargos infringentes (RJTJSP 98/377)”. De igual forma, também é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao decidir que: “Não pode ser conhecido recurso que sob o rótulo de embargos decla
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 770 1230 isso em sucessivos e recentes acórdãos, proclamando que a decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada (RJTJSP 99/345), e que não há como acolher embargos de declaração com essência d
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 2611 224.01.1995.021678-0/000000-000 - nº ordem 1718/1995 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ANTONIO CARLOS MARQUES X SITEC S.A. INDUSTRIA E COMERCIO - Fl.347 - certidão - “não consta nos autos expedição de carta precatória para a Comarca de Belo Horizonte/MG, conforme informado pelo autor em
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 2367 Certifico e dou fé que procedi o aditamento do registro anterior, registrando em seguida o provimento dos embargos: N.º: Livro n.º: Folhas n.º: Várzea Paulista, 12 DEFEVEREIRO DE 2010. Eu, __________________ (Escrevente que subscrevi). - ADV FREDERICO DORNFELD ARRUDA OAB/SP 206436 - ADV LILIAN REGINA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5633 Processo 1500236-21.2019.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBSON JOSE ROMERA - - DANIELE FERNANDES MARQUES - - ADRIANO ALVES SILVA - Considerando que foi expedida a guia de recolhimento em nome do corréu Adriano Alves Silva (fls. 737/738), e os demai
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2621 comunique-se o TRE. P.I.C. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP) Processo 1500887-38.2021.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vinicius Jose Alves Ferreira - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre os termos da petição de fls. 11/12, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: BEATRIZ FERNANDA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2461 pretende que este juízo de Primeiro Grau se pronuncie, reconhecendo inexequibilidade do título e erro material do v. acórdão de fls. 268/278. Este juízo pronunciou-se expressamente a respeito, assim consignando na decisão guerreada: Verifica-se que já se operou o trânsito em julgado (fls. 279), não cab