Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1734 1037 do CPC c.c. o artigo 2º da Lei nº 6.858/80 (fls. 155/156). É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os embargos, eis que tempestivos, fls. 153vº e 155, e acolho as razões de inconformismo manifestadas, uma vez que, de fato, a decisão foi omissa quanto à possibilidade de aplicação, ao caso dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1771 agência 6625-7 - Posto do Fórum, em favor de Ryan Marques Cola, menor impúbere, representado por seu genitor Rafael dos Santos Cola, qualificado a fls.03. O ofício deverá ser instruído com cópia de fls.293 e encaminhado à agência bancária para atendimento. 3. Concedo o prazo de 30 dias para a apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2071 Processo 0000918-89.2008.8.26.0368 (368.01.2008.000918) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Petrosul Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda - Posto Triangulo Monte Alto Ltda - Antonio Nifosse Junior - - Gilberto Nifosse - Vistos. PETROSUL DISTRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 4272 Publique-se. Intime-se. - ADV: SAMUEL DA SILVA RAMOS (OAB 342734/SP) Processo 1005025-42.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Divina Ferreira da Silva - Certifico e dou fé haver designado o dia 21/08/2019 às 15:00h para audiência de conciliação/mediação das part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4466 Guarda - G.C.T.A. - Certidão de Honorários disponível no e-SAJ para impressão. - ADV: LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP) Processo 0101570-51.2005.8.26.0229 (229.05.101570-9) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - OSVALDO GONZAGA DOS SANTOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 4472 em 13/11/2015. Assim, retroagindo 3 anos a contar da data da distribuição da ação, retroage a data de 01/2/2012, muito antes da assinatura do contrato em 01/02/2013. Não há que se falar em omissão da sentença. No mais, se o objetivo dos embargantes é a modificação do julgado, as petições extrapo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2541 (RJTJSP 98/377)”. De igual forma, também é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao decidir que: “Não pode ser conhecido recurso que sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apenas de integração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1824 da decisão embargada, a qual deve ser enfrentada através da via processual recursal adequada. O embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Proferida sentença, esgotou-se o ofício jurisdicional em 1º grau de jurisdiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2317 a decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na substância, a decisão embargada (RJTJSP 99/345), e que não há como acolher embargos de declaração com essência de embargos infringentes (RJTJSP 98/377)”. De igual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3853 em face de José Soares dos Santos, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Ausentes indícios de alteração da capacidade econômica da requerente, mantenho os benefícios da Justiça Gratuita. Sem honorários na espécie. Defiro a expedição de C