466 resultados encontrados para benedita da silva lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3654 judicial, entendeu que lhe é mais favorável receber o correspondente montante pecuniário, o que justificou a propositura do procedimento de liquidação por arbitramento, em total consonância com a coisa julgada material. Acerca da questão em tela, destaco o entendimento transcrito pelo eminente Desembarg
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 178 judiciária reconhecida em favor de ambas as partes. Havendo dados da empregadora do alimentante, ordeno, nos termos do artigo 734 do Código de Processo Civil, aplicável à espécie por força do disposto no artigo 16 da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, o desconto mensal dos alimentos no importe em qu
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1067 junto à requerente. Desta forma, demonstrada a verossimilhança do alegado, conforme acima disposto, além do perigo de dano irreparável à saúde (e à própria vida) da Autora, assegurados constitucionalmente, defiro a antecipação de tutela para que o MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA proceda, imediatam
no prazo legal. Oportunamente, sejam estes autos remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as pertinentes formalidades. Int. 0005288-18.2011.403.6112 - MARIA EUNICE GARDIOLI DA SILVA(SP275030 - PRISCILLA CEOLA STEFANO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos.Arquivem-se os autos com baixa-findo.Int. 0005504-76.2011.403.6112 - BENEDITA DA SILVA LIMA(SP194490 - GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO) X INSTITUTO NA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2886 389 Execução Fiscal nº: 0504626-75.2010.8.26.0609 Classe Assunto: Execução Fiscal NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taboão da Serra, aos 29 de agosto de 2019. TATUÍ Anexo Fiscal I SERVIÇO DE ANEXO FISCAL DA COMARCA DE TATUÍ-SP EDITAL PARA CONHECIMENTO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DAS EXEQUENTES E EXECUTADAS E DE TERCEIROS INTE
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1586 16 com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 29 de outubro de 2013. - ADV: KAROLYNNE STHEFANIE SANTOS NUNES DE SOUZA (OAB 276902/SP) Processo 0041360-29.2011.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M. T. F. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1550 20 com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 29 de outubro de 2013. - ADV: KAROLYNNE STHEFANIE SANTOS NUNES DE SOUZA (OAB 276902/SP) Processo 0041360-29.2011.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M. T. F. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE I
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1126 nas alegações. Posto isso, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se e intime-se. Defiro a gratuidade da justiça. Int. - ADV: LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP) Processo 0002474-54.2012.8.26.0282 (282.01.2012.002474) - Procedimento Ordinário - Revisão - Leonardo Vinicius de Moraes Rosa - - Vitor Hu
VII - Não se exige, para efeito de aposentadoria por idade, que o trabalhador rural contribua para os cofres da Previdência, segundo preceito inserto nos referidos arts. 26, III, 39, I e 143, c.c.art. 55 § 2º. VIII - Matéria dispensa maior digressão, estando comprovado o exercício da atividade no campo, com razoável início de prova documental. IX - Agravo não provido." (TRF 3ª Região, AC 1444238/SP, Processo nº 2009.03.99.028421-0, Rel. Desembargadora Federal Marianina Galante, DJF3
DOS AUTORES, comprovando nos autos. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0001489-64.2011.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 120009109.1996.403.6112 (96.1200091-3)) UNIAO FEDERAL(Proc. 933 - LUIZ EDUARDO SIAN) X ZILMA ROSELY DE SOUZA ME X DOUGLAS BARBI ME X VIVIANE F DA COSTA P VENCESLAU ME X IZILDINHA CORAL VASIULES ME X HILTON DUARTE NANTES ME(SP113573 - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI E SP115567 - VALDEMIR DA SILVA PINTO E SP092650 - VALMIR DA SILVA PINTO) Recebo a apela�