466 resultados encontrados para benedita da silva lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
X ROSALVO DOS SANTOS MARQUES X ROSA TATSUKAWA X RYU ITAMI X SALVADOR MORALES X SANTINO CANUTO CORREIA X SEBASTIANA CANDIDA DA SILVA X SEBASTIANA DE OLIVEIRA X SEBASTIANA DE PAIVA GARCIA X SEBASTIANA ROSA DE JESUS DIAS X SEBASTIAO BARBOSA DE ALMEIDA X SEBASTIAO COLADELLO X SEBASTIAO CUSTODIO JORGE X SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA X SEBASTIAO FERNANDES DA LUZ X SEBASTIAO GABRIEL PIRES X SEBASTIAO HERGINO DA SILVA X SEBASTIAO JOSE DA SILVA X SEBASTIAO PAIN DA SILVA X SEBASTIAO ROSA DA SILVA X SEBAST
HIDEO OSHIKA X JULIO TOSIGI OSHIKA X ALEIDE OSHIKA X MARIA OSHIKA X YOSHIKO OSHIKA OTIAI X CATARINA TAMIKO OSHIKA X HELIO FERNANDES DA LUZ X EDSON FERNANDES DA LUZ X KIMIKO ONOUE MIZUKAMI X TSUGIE ONOUE TSUTUMI X AKIKO ONOUE SUMIDA X MINORU ONOUE X NADAKI ONOUE X RAIMUNDO MARQUES VIEIRA X JOSE LUIZ VIEIRA X CARMELITA RIZIO RUELA X THEREZINHA JOANA DE JESUS ALMEIDA X MARCOS DA COSTA ALMEIDA X ROSIMEIRE ALMEIDA FUSTINONI X MARINA DE ALMEIDA ASSOLARI X MARIA MADALENA DE ALMEIDA X BENEDITA DA SILVA
pelo uso do capital de outrem, os segundos pela mora, pelo atraso, em sua devolução. (Curso de Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, Editora Revista dos Tribunais, 7ª ed., págs. 247 e 248)Leciona, ainda, Luiz Antônio Scavone Júnior:Os juros, considerados quanto à taxa aplicada, podem ser moratórios ou compensatórios. Todavia, como gênero, os juros possuem natureza jurídica de frutos civis, remunerando determinado capital empregado em dinheiro ou outros bens. Como vimos, os jur
só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. (grifo nosso).Nestes termos, para análise do pedido são necessários documentos que comprovem a situação de dependente da parte falecida. Assim, é necessária a apresentação de: 1) certidão de óbito; 2) carta de inexistência/existência de dependentes habilitados à pensão por morte fornecida pelo Instituto
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 928 Pereira (OAB: 25688/SP) 9097318-49.2008.8.26.0000 (994.08.074433-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisco Jose de Oliveira (a.j.) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Carla Maria Liba (O
COSTA ALMEIDA X ROSIMEIRE ALMEIDA FUSTINONI X MARINA DE ALMEIDA ASSOLARI X MARIA MADALENA DE ALMEIDA X BENEDITA DA SILVA LIMA X JOAO BENEDITO DA SILVA X MARIA MADALENA DA SILVA SOUZA X BENEDITO DA SILVA X ESMERALDO MANOEL DONATO X LAIDE MARIA DONATO PEREIRA X VANILDE MARIA DONATO X RENILDE MARIA DONATO X JOSE DOS SANTOS DONATO X INALDO MANOEL DONATO X IVANETE MARIA DONATO X LUZINETE MARIA DONATO DE ANDRADE X NIVALDO MANOEL DONATO X ARNALDO MANOEL DONATO X JOSEFA MARIA DA CONCEICAO X JULIO FRANCI
1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamante para, querendo, comparecer DIRETAMENTE NO BALCÃO DA SECRETARIA DA VARA, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de efetuar o desentranhamento de documentos originais, os quais tenha juntado aos autos. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. Taubaté,22 de abril de 2015 DRA. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza Federal do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-
X JOSE FERNANDES FILHO X JOSE INACIO DA SILVA X JOSE SALVADOR FILHO X JOSE VIEIRA DE AGUIAR X JOSEFA MARIA DA CONCEICAO BELO X JOSEFA ROSA DA CONCEICAO X JOSEFA VICENTE BARBOSA X MARIA VOLSUS STEN DE SOUZA X MASAHARU HIRATA X JOSE FA ALCINA DOS SANTOS VERGO X MARIA ALCINA DE JESUS REIS X JOSE DOS SANTOS X JOANA MARIA CRISPIM X GERTULINA MARIA PAULINO DA SILVA X ANGELINA MARIA DE JESUS SANTOS X ANICETO JOSE DOS SANTOS X GRACILIANO JOSE DOS SANTOS(SP105161 - JANIZARO GARCIA DE MOURA E SP119667 - M
X IVANILDA PEREIRA NUNES X JACIVA BARBOSA DE OLIVEIRA CORREA X JOAO CLIVATTI FILHO X JOAQUIM SILVERIO X JOSEFA DOS SANTOS PINTO X LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA X LUIZ DOS SANTOS LEAL X LUIZA FERREIRA DA SILVA X LUZIA MARIA DE SOUZA X MARIA ROSA FONSECA SANTOS X MARIA ROSA FONSECA SANTOS X MARIA ALVES PEREIRA X MARIA BISCAINO MIRALHA ALCANTARA X MARIA CATARINA PEREIRA FELICIO X MARIA DA SILVA LIMA X MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS X MARIA EULALIA DE OLIVEIRA X MARIA FRANCISCA DA COSTA X MARIA JOSE LI
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1674 250 Criminal ANDRADINA 1ª Vara Criminal MM JUIZ DE DIREITO Doutor PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO 1ª. Vara Judicial - ANDRADINA/SP. O(A) Doutor(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Foro de Andradina,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. Processo 0007028-55.1997.8.26.0024 - FAZ SABER a