Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2162 Recebo como emenda à inicial. Anote-se o genitor no polo passivo da demanda.DEFIRO a pesquisa de endereços da parte passiva. Proceda-se por meio dos sistemas BacenJud, InfoJud e RenaJud.Com as respostas, intimem-se a autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 487 momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventual existente deve ser interpretada em desfavor dos denunciados (in dúbio pro societate). Somente quando do julgamento vigorará o principio do in dubio pro reo.De fato, agora basta juízo de mera probabil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 398 Nº 990.10.313808-2 - Habeas Corpus - Serra Negra - Imp/Pacien: Pedro Jonas Domingues Paes - Vistos, PEDRO JONAS DOMINGUES PAES (ou DOUGLAS ALECHANDRE COSTA), através de manuscrito, impetra habeas corpus em seu próprio favor, amparado no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e art. 647 e seguintes, do Código de Processo Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2300 JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2019 Processo 0002317-22.2018.8.26.0363 (processo principal 1002846-58.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.C.B.O. - T.R.S.O. - Vistos. Fls. 43/52: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2271 GABRIEL SOUSA e outros - DespacCompulsando os autos, verifiquei que o defensor constituído em audiência de custódia (fls. 89-93) pelo réu Gabriel Souza, Dr. Benedito Alves Lima Neto, OAB/SP nº 182.606, não se manifestou nos autos até a presente data. Intime-se o referido defensor para que apresente a def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2279 Código de Processo Civil. Cobre-se o mandado expedido, independente de cumprimento. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos em 70% da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Publique-se e Intimem-se. Ciência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2210 Expeça-se termo com prazo de validade de 180 dias, devendo a parte interessada comparecer em juízo no prazo de 15 dias para assiná-lo, sob pena de tornar ineficaz a presente nomeação. Fica ressalvado que o termo somente será considerado válido com a assinatura do prolator desta decisão e da curador(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2018 há nos autos prova da materialidade e fortes indícios de autoria criminosa. Com efeito, pesa contra Patrícia a acusação de ter desferido uma facada na cabeça do ofendido, causando-lhe extenso ferimento. Trata-se de conduta grave, que, evidentemente, põe em risco a ordem pública, estando presente, assim, também o periculum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1352 (OAB 173077/SP) Processo 0000353-66.2003.8.26.0315 (315.01.2003.000353) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo Sp - Olifer Estruturas Metalicas Ltda Me - Adão Donizete de Oliveira - - Lourdes de Fatima Teles de Oliveira - Vistos. A Execução fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 637 trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento para pagamento dos honorários periciais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: HELIO DONISETE CAVALLARO FILHO (OAB 331390/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB