Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2590 - Dissolução - E.E.S.P. - E.D.L.P. - decorreu o prazo legal sem a comprovação do pagamento, prova de já tê-lo feito e/ou apresentação de justificação acerca de sua não efetivação. Diga à exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ESTER ALVES DE OLIVEIRA LOVISOTTO (OAB 131361/SP), PAMELA CHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 524 imposto, parcelado em 07 vezes, dando-se após nova vista dos autos ao Procurador do Estado.(ofício da PGE) - ADV: DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP), PAULO ROBERTO PELISSER (OAB 46179/SP) Processo 0000159-16.1994.8.26.0272 (272.01.1994.000159) - Inventário - Inventário e Partilha - Ramira Borges De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1887 condenar guilherme batista alves à pena privativa de liberdade de 6 meses de detenção, em regime inicial aberto, e pagamento de dez dias-multa, cada qual no mínimo legal, por incurso no artigo 306 do CTB, com substituição da privativa de liberdade por restritiva de direitos na forma da fundamentação, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2162 Recebo como emenda à inicial. Anote-se o genitor no polo passivo da demanda.DEFIRO a pesquisa de endereços da parte passiva. Proceda-se por meio dos sistemas BacenJud, InfoJud e RenaJud.Com as respostas, intimem-se a autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 456 Pedro Delalana - Marco Antonio Delalana e outro - *fls. 336: fica o Dr. BENEDITO ALVES LIMA NETO intimado de que os autos já se encontram em Cartório. - ADV: PAULO ROBERTO PELISSER (OAB 46179/SP), BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (OAB 182606/SP) Processo 0003151-85.2010.8.26.0272 (272.01.2010.003151) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 26 Lindóia em 2011. Os danos experimentados pelo autor, são presumíveis, pois a inclusão ou manutenção indevida de seu nome no rol dos maus pagadores por si só é prova de prejuízo: “Protesto cambial indevido e registro no serviço de proteção ao crédito Abalo de crédito Dano moral e material. A moles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2007 essencial. Fundamento e DECIDO. Inicialmente, consigno que não há vícios ou irregularidades no presente feito apto a ensejarlhe nulidade. Passo ao exame do mérito. Primeiramente passo análise do suposto crime cometido pelo réu José Maratori. O Ministério Público imputou ao réu a conduta definida no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 714 nos artigos 29 e 69, todos do Código Penal, para que sejam submetidos ao Tribunal Popular desta Comarca. Em respeito ao princípio da inocência deixo de determinar o lançamento de seus nomes no livro “Rol dos Culpados”, devendo aguardar o julgamento em plenário. Mantenho as prisões cautelares dos ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2364 Processo 1000345-63.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - S.C.F. - M.S.B. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes de fls. 38/39. Custas na forma da lei. Honorários aos ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2446 Processo 1003365-96.2018.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.V.C.R.E. - N.P.S. - Vistos. Aguarde-se a vinda do laudo, com posterior juntada aos autos. Int. Ciência ao MP. - ADV: GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), BRUNA CAROLINA SIA GINO (OAB 275634/SP) Processo 1003422-80.2019.8.26.