Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 PROCESSO :0034174-74.2013.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - ‘ EXECTDO : Onogas S/A. Comercio e Industria VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014424-69.2013.8.26.0068 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : S. E. S. ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. A controvérsia acerca da dedução do valor pago a título de CSL na apuração das bases de cálculo do IRPJ e da própria CSL foi resolvida pelo colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 582.525/SP, restando assentado o entendimento no sentido de que é constitucional a vedação imposta pelo art. 1º da Lei nº 9.316/96, como se denota das conclusões do aludido julgado: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 PROCESSO :0503746-64.2007.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA ADVOGADO : 190277/SP - Marcelo Giatti Assis REQDO : OTACILIO APARECIDO KLICHOWSKI FRUTAS ME VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0011315-66.2013.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 214097-80.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 621 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : RESIDENCIAL LAS VEGAS EXECUTADO : NIVALDO JOSE DE SOUZA ADV EXEQTE : 40653 GO - FELIPE EWERTON DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO C

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento", pois tal regime resulta apenas de imposição legal, e não de escolha dos nubentes. Na ausência de bens adquiridos durante a constância do casamento, o cônjuge supérstite não integrará o presente feito. Assim, cite-se o cônjuge supérstite ELISÂNIA TEIXEIRA PIRES RODRIGUES no endereço declinado na inicial, para to

Seção II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST E SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE D EVERÁ REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2014. WILLIAN COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO] NR. PROTOCOLO : 272831-29.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2093 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FERNANDA MOREIRA BO

Seção II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 AVALISTA : GENECY PIRES DE ALMEIDA ADV REQTE : 31207 GO - LUCIANO TOSHIRO WATANABE DESPACHO : DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMENTO, DA CARTA DE CITACAO/INTIMACAO.GOIANIA, 15/02/2013. NR. PROTOCOLO : 164434-07.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3172 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ZUZA RAIMUNDO NUNES ADVOGADO(A): SP182878 - ALEXANDRE MARTINS PERPETUO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004863-23.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARIA APARECI

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 A,26/03/2015.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 94128-81.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARCUS ANTONIO SANT ANNA FLEURY REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA DESPACHO : DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER-LO NO CARTOR