782 resultados encontrados para benedito borges da silva - data: 23/07/2025
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RECTE: ZUZA RAIMUNDO NUNES ADVOGADO(A): SP182878 - ALEXANDRE MARTINS PERPETUO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004863-23.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARIA APARECI
No. ORIG. : 98.00.51664-6 10 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CÍVEL - LEI Nº 7.787/89 - COMPENSAÇÃO - LEI Nº 9.032/95. LEI Nº 9.129/95. LEI Nº 11.941/09. LIMITAÇÃO. APLICAÇÃO DA LIMITAÇÃO NA DATA DO ENCONTRO DE CONTAS. 1. A discussão quanto ao limite do percentual imposto à compensação prevista no art. 89 da Lei n° 8.212/91, com a redação dada pela Lei n° 9.129/95, restou superada, em razão da revogação dos parágrafos do referido artigo pela M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 JANEIRO DE 2016.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 91834-80.2015.8.09.0051 494 EXECUCAO COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED DDL TELECOMUNICACA E INFORMATICA WALLYSSON SANTOS OLIVEIRA CAMILA PEREIRA DA SILVA ADV EXEQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR ADV EXECDO : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
Edição nº 168/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 3 de novembro de 2008 Sentenca Nº 65532-9/07 - Ordinaria - A: JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: BRB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA. Adv(s).: GO014014 - Celio do Prado Guimaraes. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido articulado na inicial e extingo o feito, com exame do mérito, ancorado no artigo 269, inciso I, do CPC. Outrossim, condeno o demandante ao das despesas processuai
Edição nº 106/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de junho de 2010 Posto de Redução a Termo e Distribuição da Circunscrição de Sobradinho Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 14:57 Juíza Distrib. Plena: Dra. MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz Subst.: Dr. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Representante do MP : Dr. ROGERIO SHIMIRA Distribuidor(a): CLAUDIA GUIMARAES VIEIRA MARTINS Circunscrição : Sobradinho Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advoga
Edição nº 147/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2011 Distribuição de Sobradinho Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 13:51 Juíza Distrib. Plena: Dra. MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz Subst.: Dr. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Representante do MP : Dr. ROGERIO SHIMIRA Diretor(a) do Serviço de Distribuição: CLAUDIA GUIMARAES VIEIRA MARTINS Circunscrição : Sobradinho Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 ADV REQDO : 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº890125133, NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXPEDICAO DO MANDA DO DE BUSCA E APREENSAO. GOIANIA,13/06/2013. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : COM VISTA A PARTE 06/13. 318914-40.2012.8.09.0051 4
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista ADVOGADO : 200744/SP - Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza REQDO : Ricardo Whitehead VARA:1ª VARA PROCESSO :0001655-31.2013.8.26.0655 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Marcelino Mendes da Silva ADVOGADO : 312462/SP - Vera
TJDFT 22/02/2016 - Pág. 1311 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Na hipótese de solicitação de informações, comunique-se que a decisão foi mantida, bem assim que a parte cumpriu o disposto no art. 526 do CPC. Publique-se. Intime-se Brasília - DF, quinta-feira, 18/02/2016 às 16h41. Rogério Faleiro Machado,Juiz de Direito Substituto . DESPACHO Nº 2012.01.1.021863-0 - Inventario - A: ROSEANE DOS SANTOS BARROS. Adv(s).: DF021490 - Elisa Barros Horsth. R: BEN
Edição nº 185/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.186195-7 ALEATORIA 23/09/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF RAIMUNDO NONATO DF028198 - KELLEN MARGARETH PERES PAMPLONA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advoga