Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 12925 citado Acórdão proferido pelo Conselho Nacional de Justiça no petição inicial, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Pedido de Providências n.º 0004046-61.2020.2.00.000. Custas pela parte reclamante, no importe de R$200,00, calculadas Intimem-se. sobre o valor total da avença (R$10.000,00), de cujo recolhimento SAO CARLOS/SP, 26 de janeiro de 202

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 12927 rubrica “restituição ao erário 30%” e requer a reconsideração da trabalho (CLT, artigo 889 c.c. artigos 1º da Lei nº 6.858/80 e 318 do decisão de fl. 19 sob o novo CPC), proceda a Secretaria à retificação do polo ativo desta argumento de que o réu somente permite a consulta/cópia do ação, para constar, como autor, o dependente lá nominado, Sr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000354-61.2018.8.26.0233 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : P.H.G.S. ADVOGADO : 170892/SP - Alethéa Patricia Bianco Moretti EXECTDO : J.V.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000356-31.2018.8.26.0233 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Viviane Aparecida do Nascimento Santos ADVOGADO : 294088/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000797-68.2014.8.26.0233 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira REQDO : Detivaldo de Souza Carvalho VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 5 certidões de objeto e pé, ou cópias de peças processuais que demonstrem que permitam identificar o imóvel envolvido nessas demandas. Destaca-se que esta providência é fundamental para o julgamento da ação, pois demonstrará que a posse é mansa e pacífica; Certificado pela serventia o cumprimento de tod

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 950 de fl. 41). O Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade do(a) agente em virtude da decadência do direito de queixa de que dispunha o(a) ofendido (fl. 42). Uma vez, pois, escoado o prazo de seis meses para o exercício do direito de queixa pela parte lesada contra o(a) autor(a) do fato (art. 38 CPP), operou-se a decadência de tal direito, que constitui uma das causas de extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XI • Edição 2563 • São Paulo, quarta-feira, 25 de abril de 2018 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2018 Processo 1000118-12.2018.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DA CONCEIÇ�

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 951 vez, o art. 61 do CPPB prevê que ¿em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício¿. Na situação em exame verifico que a vítima permaneceu inerte, deixando de exercer regularmente seu direito de representação e queixa (certidão de fl. 30). O Ministério Público, em seu parecer, manifestou-se pela extinção da punibilidade dos agente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 16 CAVALCANTE (OAB 9389/AL) Processo 0000452-63.2018.8.26.0233 (processo principal 0000962-81.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Joao Benedito Mendes - Lindinalva da Silva - - Carlos Marcelo Servulo - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/ exequente, no prazo legal, em face das pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3 WILSON NOBREGA SOARES (OAB 114007/SP) Processo 1000011-65.2018.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Alimentos - O.M.L.J. - O.J.A. - Manifeste-se a Exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: ALINE DROPPÉ BRAVO (OAB 225567/SP), JOÃO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE XAVIER (OAB 38769/PE) Processo 1000145-92.2