Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1634 e ampla defesa. III - Se o dispositivo - art. 475-J, §1º, do CPC - prevê a impugnação posteriormente à lavratura do auto de penhora e avaliação, é de se concluir pela exigência de garantia do juízo anterior ao oferecimento da impugnação. Tal exegese é respaldada pelo disposto no inciso III do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2331 Expropriação de Bens - REGINALDO PORTEZAN X LUIZ SCARCELLI FILHO - Fls. 75 - V. Cert. retro: Manifeste-se o exequente. Int. (Obs: teor da certidão - certifico e dou fé que, embora tenha ocorrido a arrematação, conforme certidão de fl. 73, até o final expediente de hoje, a arrematante não comprovou o de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 513 e Investimento S.A.) foi condenado a pagar valores referentes a expurgos inflacionários. Devidamente intimada para pagamento, a executada apresentou impugnação. Ela se baseia nos seguintes pontos: da necessária suspensão da execução; concessão de efeito suspensivo à impugnação; não incidência de juros remunerat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 1374 litispêndencia, caso o despejo esteja comulado com ação de cobrança, bem como manifestar sobre o trâmite deste processo nesta Comarca, uma vez que o foro de eleição é a Comarca de Campos do Jordão. A autora manifestou a fls. 48/50, insistindo na permanência dos autos nesta Comarca, juntando publicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2117 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X ANTÔNIO LUIS GRANER - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias ( sobre o cumprimento do acordo celebrado em referidos autos, se foi ou não cumprido) - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV ADILSON OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1451 culpa e ao porte econômico das partes, orientando-se o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso. Ademais, deve procurar desestimular o ofensor a repetir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2135 404.01.2009.003160-7/000000-000 - nº ordem 1002/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO CARLOS DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 99 - Intimem-se as partes para providenciarem os documentos requisitados pelo perito em fls. 96/98. Int.(Dra. Jaqueline favor providenciar)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 2670 625.01.2012.006393-3/000000-000 - nº ordem 352/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - EPTS EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATE X ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Analisando os autos de forma detida, verifica-se que o caso em exame impõe o reconhecimento da incompet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 171 substituição ao provisório que recebeu. Nessa ocasi]ao, deverá ela sair intimada a esclarecer, em outros cinco dias, qual o valor do eventual benefícios previdenciário recebido pelo requerido, e se tem ele outros bens de valor ou que produzam renda, para posterior decisão deste Juízo, sobre a necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 2592 art. 226, § 6º, da Constituição Federal e no art.1.580, § 2º, do Código Civil; consignando que a autora voltará a usar o nome solteira, qual seja, ESTER DE ANDRADE LEMOS; e b) determinar que o bem imóvel descrito às fls. 18-19 será partilhado proporção de 50% para cada uma das partes. Deixo de proferi