Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 956 de vencimentos do serviço público, em qualquer hipótese”. A autora pretende recalcular vencimento do ano de 1994. Nos termos do artigo 1º, da Lei nº 20.910/32, que regulou de forma mais abrangente o artigo 178, parágrafo 10º, inciso VI, do Código Civil, todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 2568 remuneração haveria de computar proporcionalmente a variação diária do índice que a substituía (a TRD). Isso porém significa modificar o índice de remuneração durante o período de sua medição, violando direito adquirido. Especificamente, examinando esse tema, enfatizou o Superior Tribunal de Ju

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 Nº 2017.03.1.002426-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: SP143801 - Ivo Pereira. R: GILSA ASSUNCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em razão da ausência de emenda à inicial, com suporte nos artigos 485, inciso I, e 321, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários ad

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 Ato processual registrado eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 14/06/2017 às 18h45. Itamar Dias Noronha Filho,Juiz de Direito . Nº 2014.03.1.002170-3 - Cumprimento de Sentenca - A: AMANDA DA SILVA MAGALHAES. Adv(s).: DF032537 - Jordao Portugues de Souza. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. R: INCORPORACAO BORGES LANDEIRO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo BMB-7214 0001165592 692-00 Ailton Dos Anjos Barroso HCZ-1755 AA05083995 505-31 Ailton Ferreira Dos Santos HBV-2087 AA04570816 734-00 Ailton Ferreira Dos Santos HBV-2087 AA04570846 516-91 Ailton Teixeira Amancio GLY-3460 0001163358 692-00 Airton De Souza 53,20 GQR-2496 AA03942961 520-70 Aislan Lopes Gualberto Rocha HIT-8465 AA04833924 501-00 Aislan Lopes Gualberto Rocha HIT-8465 AA04833925 659-92 Alaide Maria De Jesus Figueiredo GOX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Encaminhem-se os autos ao SEDI para a inclusão da parte (tipo 96), CNPJ n.º 10.752.821/0001-38, conforme fl. 179, visando ao recebimento de verbas sucumbenciais.Recebo a impugnação de fl. 183 nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Vista ao impugnado para manifestação.Int. 0002603-79.2009.403.6121 (2009.61.21.002603-4) - HILDA DA SILVA SOUZA(SP278475 - EDEMARA LANDIM DO NASCIMENTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Diante do trânsito em julgado da sentença de improcedência e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, remetam-se os autos ao arquivo mediante baixa na distribuição.Antes da remessa ao arquivo, requisite-se o pagamento do advogado nomeado à f. 104, conforme arbitrado na sentença de ff. 114/115. Int. Cumpra-se. 0001993-24.2012.403.6116 - CELSO GODOY GALVAO(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Para fazer jus ao benefício da prestação continuada é necessário o preenchimento de dois requisitos estabelecidos pelo art. 20, da Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993 c.c. art. 34, da Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que regulamentaram o art. 203 da Constituição da República, quais sejam: A) ser pessoa portadora de deficiência ou impedimento de longo prazo que incapacite para o trabalho e para a vida independente ou idoso com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de rito comum, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, através da qual pretende o autor que seja reconhecido o caráter especial das atividades exercidas no(s) período(s) de 22/01/1985 a 05/03/1997 elencado(s) na inicial, para fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, pela regra 85/95, sem a incidência do fator previdenciário, desde a DER em 30/05/2016, com todos os consectários legais. Subsidiariamente, requer o reconhecime

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 425 138 657/99 Jose Wilson Folador; 656/99 Jose Wilson Folador; 651/99 Jose Wilson Folador. Pacote 35: 559/99 José Ap. Nardoci; 646/99 José Vicente Ferreira; 685/99 Joslei De Jesus Posseti; 543/99 José A. Tozetti; 553/99 José Antonio Semão; 630/99 José Pantaleão Da Silva; 520/99 João Pagnan Sobrinho; 479/99 João Auada; 770/99 Marcos P. De O