Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3196 caput da Lei n° 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. Pz recursal: 10 dias. - ADV: VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP) Processo 0013677-07.2019.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Aparecida de Castro Faria - Pernambucanas Financiadora S/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 2615 Medida Provisória n.º 32/89, em 15 de janeiro de 1989, posteriormente convertida na Lei n.º 7.730/89, o período aquisitivo referente ao mês de janeiro de 1989 estava em curso, razão pela qual, por obediência à garantia do direito adquirido, era mister ter sido observada, ao tempo do vencimento do prazo de trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2267 conciliação administrativa para prevenir o superendividamento do consumidor pessoa natural, os órgãos públicos poderão promover, nas reclamações individuais, audiência global de conciliação com todos os credores e, em todos os casos, facilitar a elaboração de plano de pagamento, preservado o mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1079 do art. 283 do Código de Processo Civil, emende a autora a petição inicial digital no prazo legal, sob as penas da lei (CPC, art. 284 e parágrafo único), para trazer aos autos eletrônicos documentos indispensáveis a propositura da ação, consistentes na notificação extrajudicial levada a efeito por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 1784 FILHO X BANCO ITAU SA E OUTROS - Fls. 94 - Vistos. A justificação das provas pelas partes, é imprescindível, posto que com ela evitam-se atos que depois poderão demonstrar-se despiciendos. Assim, especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que tencionam produzir, motivando a sua necessidade, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 278 (fls.13/53). A inicial foi emendada para se quantificar o pedido de dano moral (fls. 56/57). Citados, os requeridos apresentaram contestações, no prazo legal. O primeiro requerido alegou, em preliminar, ilegitimidade passiva, no mérito, sustentou: (a) culpa concorrente do falecido pelo acidente; (b) descon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1667 pesquisado). Sendo frutífera a pesquisa junto aos sistemas on-line, proceda-se à imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao juízo, salvo daqueles que caracterizarem eventual constrição excessiva ou montante irrisório, em relação aos quais determina-se o imediato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 5290 se manifeste, o bloqueio irá se converter em penhora e considerar-se-á realizada a intimação na forma do art. 841 do CPC, sem novo ato de intimação. d) Restando o bloqueio negativo, fica dispensada a juntada do resultado negativo, bastando a serventia certificar e intimar o exequente acerca do ocorrido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 3004 Processo 1011168-28.2015.8.26.0625 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fábia Soares Mezadri - Benedito Carlos Ribeiro - Vistos. Fls. 98/100: com razão a embargante, tendo em vista que o valor atribuído à causa (R$ 30.000,00) corresponde a 1/4 do v

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIO VAZ DOS SANTOS NETTO X ROBERTA TUNA VAZ DOS SANTOS X FRANCISCO RICCI NETO X JOSE LOURENCO GONCALVES FRAGA X ANESIA DA SILVA FRAGA X CLAUDIO JOSE GONCALVES FRAGA X SELMA DO CARMO ABREU X JOSE LOURENCO GONCALVES FRAGA FILHO X VALDETE MAIA TEIXEIRA GONCALVES FRAGA X MARIA DA GLORIA GONCALVES FRAGA X MARIA SILVIA FRAGA DE ALMEIDA BARROS X REGINALDO DE ALMEIDA BARROS X ROSA MARIA GONCALVES FRAGA DE OLIVEIRA X ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA X HORACIO LOPES DOS SANTOS NETTO X MERCIA LOPES COELHO X DELC