Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIO VAZ DOS SANTOS NETTO X ROBERTA TUNA VAZ DOS SANTOS X FRANCISCO RICCI NETO X JOSE LOURENCO GONCALVES FRAGA X ANESIA DA SILVA FRAGA X CLAUDIO JOSE GONCALVES FRAGA X SELMA DO CARMO ABREU X JOSE LOURENCO GONCALVES FRAGA FILHO X VALDETE MAIA TEIXEIRA GONCALVES FRAGA X MARIA DA GLORIA GONCALVES FRAGA X MARIA SILVIA FRAGA DE ALMEIDA BARROS X REGINALDO DE ALMEIDA BARROS X ROSA MARIA GONCALVES FRAGA DE OLIVEIRA X ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA X HORACIO LOPES DOS SANTOS NETTO X MERCIA LOPES COELHO X DELC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000274-04.2017.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000985-43.2016.403.6125) HIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME(SP194574 PEDRO SCUDELLARI FILHO E SP199877B - MARCELO PELEGRINI BARBOSA) X FAZENDA NACIONAL I- Manifeste-se o(a) embargante, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação das fls. 101/104.II- Manifestem-se as partes, em igual prazo, iniciando-se pela parte autora, se possuem interesse na produção de provas, desde logo especificando e justificando a pertin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000274-04.2017.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000985-43.2016.403.6125) HIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME(SP194574 PEDRO SCUDELLARI FILHO E SP199877B - MARCELO PELEGRINI BARBOSA) X FAZENDA NACIONAL I- Manifeste-se o(a) embargante, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação das fls. 101/104.II- Manifestem-se as partes, em igual prazo, iniciando-se pela parte autora, se possuem interesse na produção de provas, desde logo especificando e justificando a pertin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurança jurídica. Nos termos do artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, a tutela de urgência exige: (i) requerimento da parte, (ii) evidência acerca da probabilidade do direito alegado, (iii) existência de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, e (iv) possibilidade de reversão do provimento de urgência. No presente caso, prima facie, verifico haver verossimilhança nas alegações iniciais, uma vez que os embargantes demonstraram que o imóvel penhorado foi ob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO BLANCO DE CARVALHO) X FAZENDA NACIONAL Manifestem-se as partes acerca da proposta dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000384-66.2018.403.6125 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001803-68.2011.403.6125 () ) - MARCELO GOMES LEITE(SP402345 - FELIPE DE ARAUJO TONOLLI) X FAZENDA NACIONAL Fl. 107: defiro. Tendo em vista que o causídico inicialmente nomeado, Dr. Felipe de Araujo Tonolli, OAB/SP n 402.345, renunciou aos poderes que lhe foram confe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004110-63.2009.403.6125 (2009.61.25.004110-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002264-16.2006.403.6125 (2006.61.25.002264-6)) DILSON ATHIA FILHO(SP079995 ANTONIO ALVES SOBRINHO) X INSS/FAZENDA Defiro o requerimento de fl. 140, expedindo-se a certidão de inteiro teor.Tudo cumprido, intime-se o requerente para retirada da certidão no cartório desta Primeira Vara Federal.Na sequência, tornem os autos ao arquivo findo. Int. 0000490-62.2017.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004110-63.2009.403.6125 (2009.61.25.004110-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002264-16.2006.403.6125 (2006.61.25.002264-6)) DILSON ATHIA FILHO(SP079995 ANTONIO ALVES SOBRINHO) X INSS/FAZENDA Defiro o requerimento de fl. 140, expedindo-se a certidão de inteiro teor.Tudo cumprido, intime-se o requerente para retirada da certidão no cartório desta Primeira Vara Federal.Na sequência, tornem os autos ao arquivo findo. Int. 0000490-62.2017.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOLANGE ABRAHAM CARDANA X JOAO CARLOS ABRAHAM CARDANA X ROSANA ABRAHAM CARDANA BARON X ANTONIO ROBERTO BARON X ANTONIO CANTISANA ANASTACIO X ANTONIO DEVITO X ARIOVALDO AUGUSTO DA SILVA X BORTOLO BATAGLIA X CARLOS LUCCHESI X GREGORIO KERCHE DO AMARAL X IWAO MIDUATI X JOAO BATISTA GRANDINI X JOSE ANTONIO DA SILVA X JOSE DE SOUZA X LUIZ LUCCHESI FILHO X MANOEL REGUERO ROSSALIS X MARIO GAVA - ESPOLIO X MILTON DA COSTA SIMOES X MOACYR FAGANELLO X NORBERTO AFONSO X ADAO DE JESUZ GAUDENCIO X GENARO VAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOLANGE ABRAHAM CARDANA X JOAO CARLOS ABRAHAM CARDANA X ROSANA ABRAHAM CARDANA BARON X ANTONIO ROBERTO BARON X ANTONIO CANTISANA ANASTACIO X ANTONIO DEVITO X ARIOVALDO AUGUSTO DA SILVA X BORTOLO BATAGLIA X CARLOS LUCCHESI X GREGORIO KERCHE DO AMARAL X IWAO MIDUATI X JOAO BATISTA GRANDINI X JOSE ANTONIO DA SILVA X JOSE DE SOUZA X LUIZ LUCCHESI FILHO X MANOEL REGUERO ROSSALIS X MARIO GAVA - ESPOLIO X MILTON DA COSTA SIMOES X MOACYR FAGANELLO X NORBERTO AFONSO X ADAO DE JESUZ GAUDENCIO X GENARO VAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004159-26.2016.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009045-39.2014.403.6104 () ) - JOSE COELHO(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA) Primeiramente, concedo ao embargante os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.No julgamento do REsp 1272827, submetido ao rito dos repetitivos ainda na vigência