Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 922 § 2º, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, despesas e honorários advocatícios, visto que não cabíveis no procedimento de produção antecipada de provas em que não há oposição, conforme já exposto acima. Permaneçam disponíveis os autos pelo prazo de um mês após o transito em julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2063 injustificadamente, depois de transcorrido o prazo legal. Assim, sob a égide do diploma legal citado, incide o lapso prescricional, pelo prazo respectivo da demanda de conhecimento (Súmula 150/STF), sem interrupção ou suspensão, não se podendo invocar qualquer demora na diligência para obtenção de fichas financ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1761 de informes/planilhas dividido por SECRETARIAS, AUTARQUIAS, E/OU DEMAIS ENTES, a fim de permitir maior racionalização do serviço administrativo, o que atende suas próprias razões. Fica o ADVOGADO autorizado a retirar as planilhas no órgão administrativo. O prazo para entrega das planilhas pelo órgão administrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 722 honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. A parte autora/impugnada apresentou declaração de pobreza e comprovante de rendimentos para comprovar sua hipossuficiência (fls. 28/30). Ora, no caso dos autos, a parte ré/impugnante não produziu provas robustas suficientes em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3968 comprovante juntado aos autos). - ADV: BENEDITO CARLOS RIBEIRO (OAB 13197/PR) Processo 1026629-11.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Dinael Rodrigues Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a expressa concordância manifestada pelo autor (fls. 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 701 de titularidade do executado junto às instituições financeiras. Por ocasião da formalização dos pedidos, todavia, deverá o credor providenciar a juntada de planilha atualizada do débito, bem como, relativamente aos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, comprovar o recolhimento da taxa incidente, instituída pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3753 CERVANTES (OAB 146169/SP) Processo 0008238-15.2019.8.26.0625 (processo principal 1006062-46.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Bancários - Dilceia Alves - Banco Mercantil do Brasil S/A - I. Intime-se a autora para que informe se cessaram os descontos realizados em folha de pagamento, sob pena do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3250 impugnação de crédito, distribuídas por dependência aos autos principais, nos termos do artigo 9º e seguintes da LRF. Fls. 14209: Ante a informação de fls. 14209, providencie a z. Serventia a resposta ao ofício de fls. 13247 através do e-mail indicado. Fls. 15802/15813; 15828/15844; 16281/16288;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2162 com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intime-se - ADV: BENEDITO CARLOS RIBEIRO (OAB 13197/PR) Processo 1007201-48.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Eliezer de Oliveira Freire - À Defensoria Pública para atuar como curador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1674 BENEDITO CARLOS RIBEIRO (OAB 13197/PR) Processo 1023941-23.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Compra e Venda - HELOISA IMACULADA MACHADO DE REZENDE, - IOLANDA DE FREITAS ANDRADE - - JAIR DE ANDRADE - - JOANA DE FREITAS PAIVA - - ELZA DE ANDRADE SOUZA - - IRENE FRANCISCA ANDRADE SIMÃO - - SONIA APARECIDA ZANCA