612 resultados encontrados para benedito cesar de avellar oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2342 sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho de telefone celular com câmera e conexão com à internet, bem como por computadores e o não comparecimento das partes poderá ensejar a extinção do feito ou a decretação dos efeitos da revelia. De acordo com a ordem de serviço nº 0
TJSP 20/02/2014 - Pág. 1092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1092 - Revisor Venicio Salles - Apelante: APARECIDA DE FÁTIMA MESQUITA BATISSOCO - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Antonio Alves (OAB: 328568/SP) - Advogado: Carlos Borges Torres (OAB: 233991/SP) - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador) (Fls: 108) 343 - 4001033-37.2013.8.26.0604 - Processo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 957 0004151-58.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Micheli Soares de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marisa Helena Calvo (OAB: 216634/SP) (Fls: 06) - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Fls:
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1614 BMC S/A X JANIO ALVES ARAUJO - Fls: 62/112: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fls.113: Não havendo informações a serem prestadas e, em cumprimento a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do recurso. Por fim, ate
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1624 362.01.2003.011148-0/000000-000 - nº ordem 420/2003 - Usucapião - MARIA APARECIDA PEREIRA X CECILINA MARIA APARECIDA DOS SANTOS - (Retirar Ofício) - ADV REGINA RODRIGUES FERREIRA CAVALHERI OAB/SP 121357 - ADV LUIS CARLOS DANTAS OAB/SP 89928 362.01.2004.003725-5/000000-000 - nº ordem 1393/2004 - Execução de
TJSP 10/07/2017 - Pág. 1129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1129 que a quantidade de drogas apreendida permite inferir que se destinavam ao consumo próprio. Busca a concessão da liberdade provisória ao paciente, com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. A providência liminar em habeas corpus é excepcional. Está reservada para os casos em que o alegado constrangimento afig
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1150 os efeitos da revelia no caso de sua ausência. Já no caso do não comparecimento do autor, a lei determina o arquivamento que levando em consideração a nova sistemática processual com o advento do Código de Processo Civil de 1973, deve ser interpretado o termo como extinção do feito sem julgamento do
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1520 REQTE : H. P. DA S. ADVOGADO : Jose Romildo Aleixo ALIMENTANTE : P. DA S. VARA:3ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARA MADUREIRA VANELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2014 Processo 0000014-7
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1637 alegou residir no aludido imóvel juntamente com o marido há cerca de um ano , desconhecendo a empresa executada.” - ADV RICARDO DAMASCENO COSTA OAB/SP 192306 362.01.2008.010378-6/000000-000 - nº ordem 1543/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CREUSA MARTINS RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 1717 221386 362.01.2007.013779-5/000000-000 - nº ordem 1972/2007 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - VALMIR ALEXANDRE BONIMANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Desp. Fls. 137: ‘1 - Por tempestiva, recebo a apelação do réu de fls. 132/136, em seu efeito. Às contrarrazõe