Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1295 tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), MONICA BURALLI REZENDE PAVANELLO (OAB 134082/SP), ANTONIO GERALDO BETHIOL (OAB 111997/SP), ROGERIO STABILE (OAB 35444/SP) Processo 0006791-83.2011.8.26.0362 (362.01.2011.006791) - Procedimento Ordinário - Investigação de Pate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1711 Processo 0008681-23.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008681) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Benedita de Lourdes Cirino Ferreira - Ante o falecimento da impetrante, DECLARO CESSADO o fornecimento de medicamentos em seu favor. Cumpra-se integralmente o despa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1717 174/176. III Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as necessárias conferências. Int. - ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1566 réu em seus regulares efeitos - devolutivo e suspensivo e somente no efeito devolutivo em relação à antecipação de tutela concedida. Às contrarrazões. 2 Apresentadas estas ou certificado o decurso do prazo sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1459 infração ao artigo 10, incisos IX e XII da Lei 8.429/96, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido em ação civil pública por improbidade administrativa proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra JOSÉ CARLOS DA SILVA para o fim de condenar o requerido ao ressarcimento integral do dano (R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1484 antecipada concedida. Às contrarrazões. 2 Apresentadas estas ou certificado o decurso do prazo sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. 3 - Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ, FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), NAIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1586 por cinco anos, nos termos do artigo 12 da Lei n.1060/50. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. RÓGINER GARCIA CARNIEL Juiz de Direito - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ (OAB 156476/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1451 da Egrégia Presidência. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/ SP), HENRIQUE FRANCISCO SEIXAS (OAB 220398/SP) Processo 0006912-09.2014.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1535 das partes. Ante o exposto, inexiste erro, omissão ou contradição na sentença embargada, pelo que nego provimento aos embargos de declaração, mantida a sentença como lançada. Int. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP) Processo 0003658-96.2012.8.26.0362 (362.01.2012.003658) - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1747 pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Sucumbente o réu, arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Sú