Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 29 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 227a07b PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E INTIMAÇÃO TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 227a07b AGRAVADO: FLAVIA BENEDITO DA SILVA SO

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1592 Base de cálculo subsidiariamente, o litisconsorte, ao pagamento de indenização A reclamante alega que o FGTS e a indenização pela não substitutiva do seguro-desemprego, na forma da fundamentação. concessão correta do intervalo intrajornada devem ser calculados Mantida a sentença nos demais termos. Custas processuais com base na evolução do seu piso da cat

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Trabalho (CLT), vencidos, em parte, os Ministros Roberto 1584 Diretor de Secretaria Barroso (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes Marques e Gilmar Mendes. Por maioria, julgou improcedente a ação no tocante ao art. 844, § 2º, da CLT, declarando-o constitucional, vencidos os Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Redigirá o acórdão o Ministro Alex

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 28 Publique-se. Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 1418/10, ambas do TST. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 778 a período anterior a sua entrada em vigor, daí porque mantenho incólume a sentença impugnada neste ponto objeto de impugnação. Quanto à omissão acerca dos reflexos das diferenças salariais em 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, observa-se que tais Vara do Trabalho de Ceará-Mirim/RN Notificação títulos se encontram abarcados na condenação que co

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Processo Nº ATSum-0000029-57.2021.5.21.0017 RECLAMANTE JUCERLANIO MATIAS DE SOUZA RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 1089-A/RN) RECLAMADO ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO MARIA CLARA DA SILVA PEREIRA(OAB: 17089/RN) 550 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO EIT - ENCALSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ADS SEGURAN

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 621 [email protected]), para que, no prazo de 10(dez) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4594828 dias, apresente, em formato legível em PDF, as seguintes proferido nos autos. informações: DESPACHO 1) Notas Fiscais de Serviço Eletrônica (NFs-e), que tenham como Da análise da certidão de ID. cdcf886, percebe-se que restou prestad

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 383 SECRETARIA DA VARA DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA Número do processo: 0800900-72.2017.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: VIVIAN NAZARE SAVINO PEREIRA PRIANTE Participação: EXECUTADO Nome: ASSURANT SEGURADORA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO ARY FRANCO CESAR OAB: 123514/SP Vistos etc, Defiro o pleito de penhora on line, a qual obteve-se resposta positiva, conforme de

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 777 custas processuais em seu desfavor no importe de R$ 44,26. Caicó-RN, 31 de maio de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d13d314 Processo Nº ATSum-0000016-34.2016.5.21.0017 RECLAMANTE MARINES FERNANDES DA SILVA SANTOS ADVOGADO THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO(OAB: 11670/RN) RECLAMADO A & F CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO WALTER DE MEDEIROS AZE

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 RECORRIDO Alegações: - ofensa ao artigo 7º, inciso XXI, da CR RECORRIDO - violação ao artigo 487 da CLT e artigo 2º da Lei nº 7.998/1990. Afirma a reclamada que o conjunto probatório dos autos demonstra RECORRIDO ADVOGADO 140 ACROPOLE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE FLAVIA BENEDITO DA SILVA