Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057088-89.1972.403.6100 (00.0057088-5) - UNIAO FEDERAL(SP165148 - HELOISA HELENA ALFONSI DE QUEIROZ) X PEDRO EGILIO XAVIER - ESPOLIO X MARIA ESTEVAO XAVIER ESPOLIO X ELZIRA XAVIER PONTES X DOMINGOS PONTES - ESPOLIO X OCTACILIA XAVIER PONTES - ESPOLIO X DAVID PONTES X JOAO SIMAO XAVIER - ESPOLIO X EGIDIO XAVIER NETO X GERALDO AUGUSTO WINTER X YVONETE PINHEIRO WINTER X JOAO ANTONIO PACHECO - ESPOLIO X GERALDO AUGUSTO WINTER X BENJAMIN DE LARA - ESPOLIO X JOAO DIONISIO CARNEIRO PONTES - ESPOLIO X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 491 em réplica, o autor também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência e relevância, sob pena de preclusão, oportunidade que também deverá apresentar rol de testemunhas. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta precatória. Intime-se. Aruja, 26 de outu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2356 pois o Anexo I (que contém a Planta Genérica de Valores) em relação ao qual os artigos primeiro e terceiro fazem menção expressa, não foi publicado. Para o deslinde da questão, mister, por conseguinte, a análise dos Princípios da Publicidade e da Legalidade. Como é cediço, publicação é o ato p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 530 prosseguimento da ação quanto ao pedido de cobrança (fls. 40/41). Deferida a expedição do mandado, pelo Oficial de Justiça foi constatado o abandono do imóvel e o autor foi emitido na posse do bem (fls. 51/52) . É o relatório. D e c i d o . Ante a desocupação do imóvel antes da citação, não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2706 Processo 0006998-40.2013.8.26.0224 (022.42.0130.006998) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Roque Tadeu Carvalho e outro - Vistos. ROQUE TADEU CARVALHO e EXPEDITA ISIDORO BATISTA DE CARVALHO ajuizou a presente ação anulatória de lançamento fiscal com pedido de tutela antecipada cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 2536 um de 1985; prossegue com três de 1990; e, a partir do quinto, passa para os dos anos 1991 e seguintes (folha da pesquisa juntada a seguir). 3- Sobre o anotado no item anterior, manifestem-se as partes no prazo sucessivo de dez dias, a FESP, inclusive sobre a Memória de Cálculo apresentada pelos exeqüentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 316 a decisão apreciou a questão devolvida a exame com clareza e fundamentação adequada e suficiente. A contradição existente é com o entendimento da parte, mas isso não autoriza manejo de recurso de integração por excelência (EDcl no REsp 218.528/ SP, Cesar Rocha, DJ 22.04.02; EDcl no MS 36.405-1, Rel. Min. Dias Trindade, DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 2395 às ações ajuizadas após a data de sua vigência, in verbis: A LEI N° 11.960/2009 SOMENTE SE APLICA ÀS AÇÕES AJUIZADAS APÓS A SUA VIGÊNCIA, RESSALVADA A EVENTUAL DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DESTA NORMA. No mais, em relação à impossibilidade de se aplicar, de forma retroativa, o art. 100, �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 683 de 0,5% ao mês desde a época em que deveria ter havido o crédito e, ainda, com incidência de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Ficam as partes intimadas, especialmente quanto ao: a) prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 2404 apenas o que lhe é devido, em forma atualizada. A respeito, confira-se JTA 109/372. Por este prisma, a correção monetária deverá sempre incidir para se evitar não só uma perda do credor, mas também para impedir o locupletamento do devedor. Nossa jurisprudência já se firmou no sentido de que a correção