Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO ALEXANDRE MAZZUCCO DE HOLLANDA(OAB: 375896/SP) VILMA ANTONIA MORAES DA SILVA ROBERVAL MARCOS DA SILVA MAIZA ANDREA DA SILVA EDNA APARECIDA PASCHOAL ORTIZ BENEDITO LAERCIO CADAMURO(OAB: 113622/SP) 2 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE BAURU FRANCISCO BESERRA DA SILVA RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 6452 ADVOGADO LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP) demais requerimentos ofertados na audiência realizada em 19-072022 e eventual encerramento da instrução processual, em face do que consta na inicial, defesa e réplica em relação aos demais Intimado(s)/Citado(s): - FABIO BUSSONI MARTINS reclamados. Expeça-se o ofício objeto desta deliberação e intimem-se. BAURU/SP, 16 de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedido de prorrogação do NB 604.827.274-3, que determinava a cessação do benefício naquela data (fls. 40 e 44). Honorários advocatícios indevidos (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Custas ex lege.Por fim, declaro extinto o processo com resolução do mérito consoante art. 269, I, do Código de Processo Civil.Sentença não sujeita ao reexame necessário, ante a ausência de resistência da autoridade impetrada.Ciência ao MPF.Publique-se. Registrese. Intimem-se. Oficie-se. CAUTELAR INOM

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE MAZZUCCO DE HOLLANDA(OAB: 375896/SP) VILMA ANTONIA MORAES DA SILVA ROBERVAL MARCOS DA SILVA MAIZA ANDREA DA SILVA EDNA APARECIDA PASCHOAL ORTIZ BENEDITO LAERCIO CADAMURO(OAB: 113622/SP) 2 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE BAURU FRANCISCO BESERRA DA SILVA RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO I

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 7870 c) fato gerador da contribuição previdenciária como sendo o PODER JUDICIÁRIO pagamento (art. 195 inc. I da Constituição Federal); JUSTIÇA DO d) eventuais contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento de vínculo ou "salário por fora" não serão objeto de execução nesta esfera de jurisdição a teor do que decidido nos INTIMAÇÃO autos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 REQDA : Alzira Garcia VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1032226-32.2017.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Artur Lenharo Filho ADVOGADO : 381193/SP - Gabriela Moço de Farias REQDO : Nml Agência de Viagens e Turismo Ltda-me VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :10225

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000181-36.2019.4.03.6108 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: DAVI R. M. NAVE - ME, DAVI RICARDO MINATEL NAVE ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA FRUSTRAÇÃO DA CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, inciso IV, alínea "e", item 1, da Portaria nº 01/2019, deste juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da frustração da citação ou intimação (ID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Angelica Cristina Cressoni Mercadante ADVOGADO : 194824/SP - Cristiane Dultra EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027980-08.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Josimara Aparecida Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 515 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001818-68.2013.8.26.0539 Nº ORDEM:11.03.2013/000093 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/23 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:D. A. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001814-31.2013.8.26.0539 Nº ORDEM:11.01.2013/000115 CLASSE

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 7608 juros, contribuição previdenciária discriminada (parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda indicando a base tributável (o PODER JUDICIÁRIO valor total das verbas de incidência). JUSTIÇA DO Deverá ser observado na apresentação dos cálculos, salvo se estiver expressamente disposto de forma diversa na sentença: a) exclusão da base de cálculo do IR (Im