benedito lucas da silva – Página 11

137 resultados encontrados para benedito lucas da silva - data: 29/07/2025

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Processos encontrados

TJSP 17/05/2018 - Pág. 2243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2243 Público. - ADV: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB 115710/SP) Processo 1000867-98.2017.8.26.0577 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - O.F.R. - M.A.S. - Arquivem-se os autos, conforme já determinado. - ADV: JOSE ANTONIO PESTANA (OAB 48282/SP) Processo 1001312-82.2018.8.26.0577 - Conversão d

TJSP 20/05/2014 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1609 autos com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0037460-56.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Seguro - Tiago Adalberto Martins - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vista às partes da manifestação do perito (fl. 148-150). - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

TJSP 30/04/2014 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1526 a data da comunicação”. Ensina Arnaldo Rizzardo, in ‘Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro’, que “a obrigatoriedade da comunicação ao órgão de trânsito impõe-se para fins não apenas de atualização de cadastros, mas especialmente para firmar a responsabilidade pelas cominações da

TJSP 13/08/2013 - Pág. 1129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1129 nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo provisório. - ADV: ALCIONE PRIANTI RAMOS (OAB 76010/SP) Processo 0039167-88.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Everson Almeida da Silva - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Para análise do pedido de concessão do benef

TJSP 14/06/2021 - Pág. 3100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3100 indenização justa, prévia e em dinheiro, na hipótese de desapropriação, é uma garantia constitucional prevista no art. 5º, XXIV, da Constituição da República, enquanto a recuperação judicial é uma faculdade concedida pelos credores, nos termos da lei. Dessa forma, a faculdade legal não pode se

TJSP 09/03/2021 - Pág. 3238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3238 que inclua o mencionado período na contagem do direito às férias do impetrante. Intime-se. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES (OAB 384297/SP) Processo 0000321-52.1989.8.26.0606/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informad

TJSP 29/04/2021 - Pág. 511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 511 desconsideração, quais sejam: (i) o desvio de finalidade ou (ii) a confusão patrimonial (Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no

TJSP 21/06/2017 - Pág. 3442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3442 art. 485, VIII, CPC.Condeno os Autores ao pagamento das custas e despesas processuais, observados os termos do art. 98, CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de manifestação nos autos pela Ré.Certificado otrânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nome

TJSP 04/07/2018 - Pág. 3595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3595 dias, nos moldes do artigo 437 do CPC. - ADV: MARCELA SANTORO COUTINHO (OAB 338696/SP), JOÃO PAULO WALEK (OAB 345486/SP) Processo 0025908-84.2017.8.26.0577 (processo principal 0028413-87.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Revisão - A.C.C.M. - P.A.M.M. - Diante da juntada de documentos, abra-se vista �

TJSP 29/09/2010 - Pág. 1033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 1033 DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: