Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2399 Processo 0017124-55.2016.8.26.0577 (processo principal 0326301-19.2006.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Casamento - N.F.R.O. - EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Nos termos da cota ministerial de fls.128, que defiro e acolho e diante do não pagamento do débito, determino o prosseguimento da fase executiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 2185 606.01.2011.013699-7/000000-000 - nº ordem 1876/2011 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL MADRID X CELSO DA SILVA ARAÚJO - Aguarde-se por 90 dias. Decorrido o prazo sem a devolução da carta precatória, providencie a Serventia a juntada aos autos de novas informações so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 2327 ROBERTO RIVELINO MARMO OAB/SP 231518 606.01.2011.013251-2/000000-000 - nº ordem 2080/2011 - Desapropriação - Desapropriação - CONCESSIONÁRIA SPMAR S/A X SAT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - Vistos Não havendo irregularidades a suprir ou nulidades a sanar e, presentes os pressupostos processuais e condiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1276 Nº 9194147-58.2009.8.26.0000 (992.09.084090-8) - Apelação - Itapira - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Apte/Apdo: Eunice Lopes Bueno - Magistrado(a) Campos Petroni - Deram parcial provimento ao recurso da requerida e negaram ao da autora, com observação, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 553 246 convivem da forma mais harmônica e fraterna possível. Requerem seja deferida a adoção de M.V.M, com a devida inscrição junto ao assento do Registro Civil. Por fim, protesta por todos os meios de prova em Direito permitidos, sem exclusão; tudo em conformidade com o seguinte r. despacho exarado às fls. 100: Vistos. ...cite-se a genit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 670 Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, acerca das informações e documentos juntados pelas executadas. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP) Processo 0002981-37.2020.8.26.0281 (processo principal 1005768-56.2019.8.26.0281) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 649 a aplicação das disposições da mencionada Lei - Princípio da causalidade segundo o qual aquele que deu causa à instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes - Obrigação imposta aos executados no bojo do pacto entabulado entre as partes que assumiram expressamente o encargo de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 625 Processo 0002981-37.2020.8.26.0281 (processo principal 1005768-56.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Benedita Paulino da Silva - - Espólio de Benedito Lucas da Silva - Campestre Empreendimentos Imobilários Ltda - Manifeste-se o executado sobre os honorários estimados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 692 das partes. Trata-se de mero descumprimento contratual que enseja a respectiva consequência jurídica pelo descumprimento, resolvendo-se na pretensão material. No caso, o descumprimento do contrato não gerou qualquer lesão à personalidade do autor ou da ré, não havendo que se falar em danos morais. O fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1412 do edifício” (Condomínio, Editora Revista dos Tribunais, 6ª Edição, n° 10.7, p. 102). Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA BELA contra JOSÉ CARLOS PAULINO e LUCINÉA GOMES DOS SANTOS PAULINO, para condenar