137 resultados encontrados para benedito lucas da silva - data: 06/08/2025
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APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : IRADI RISSETO SP201006 ELIZETE SEGAGLIO MAGNA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP130773 ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo segurado contra v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Decido. A presente impugnação não pode ser admitida. Verifica-se que, nas razões recursa
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : IRADI RISSETO SP201006 ELIZETE SEGAGLIO MAGNA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP130773 ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo segurado contra v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Decido. A presente impugnação não pode ser admitida. Verifica-se que, nas razões recursa
DECISÃO Trata-se de pedido do autor, em face de decisão monocrática de fls. 210/212, cujo dispositivo é o seguinte: "Pelas razões expostas, com fulcro no artigo 557 do CPC, dou parcial provimento à apelação do INSS e ao reexame necessário, para fixar as verbas de sucumbência na forma acima explicitada. O benefício é de aposentadoria por tempo de serviço integral, perfazendo o autor o total de 35 anos, 09 meses e 29 dias de trabalho, com RMI fixada nos termos do artigo 53, da Lei nº
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 893 3572/03 LANCHONETE DO PARQUE X VAGNER FIGUEIREDO DA COSTA 3573/03 SUZANA SUZUKI SAKURABA X JOSUE DA CRUZ FERRAZ 3578/02 APARECIDA FAUSTINA PEREIRA X SERGIO OLIVEIRA VALIM 3579/06 NEUSA MARIA STIEVANO MESSIAS ME X SONIA REGINA PAES 358/06 FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA SOM ME X MARIA SILVIA LOPES 3592/06 E A DOS REIS CONFECÇÕES ME X PATRICIA P B
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 554/95 555/95 557/95 558/95 559/95 560/95 561/95 562/95 563/95 565/95 566/95 567/95 568/95 569/95 570/95 571/95 572/95 575/95 577/95 580/95 581/95 582/95 583/95 584/95 592/95 593/95
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 568 Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDINILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 252616/SP) Processo 1003545-96.2020.8.26.0281 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Amador Donizeti Garcia - 1-) É necessária a emenda da exordial. Com efeito, de fato, é possível que o Instituto Nacional do Seguro Social INSS figure no
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 614 Processo 1005453-28.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Parque São Gabriel - Nos Termos do Comunicado CG nº 2290/2016, providencie o interessado, a distribuição da carta precatória ao r. juízo deprecado,
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RÉU 3805 DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): Por ordem, ficam os ilustres advogados das PARTES intimados, - PEDRO GENTIL CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME sobre a SENTENÇA proferida nos autos do processo nº 000007795.2017.5.13.0011, em curso perante a Vara do Trabalho de Patos. Fica notificado o reclamado através do seu patrono para comprovar A se
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 2268 Juízo se realizam no seguinte endereço, Avenida Paulo Portela, s/n, Edifício do Fórum, sala de audiências da 2ª Vara Cível nº 36, 1º andar, Suzano/SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e dil. - ADV MICHAEL PEREIRA DE OLIVEIRA FERNAN
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2015 Imobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de processo de conhecimento. Determinou-se que a parte autora comprovasse hipossuficiência ou recolhesse as custas (fl. 114) e ela quedou inerte (fl. 116). É o relatório. Fundamento e decido. Sem o atendimento da emenda, não é possível a instauração da relação