Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR MARCOS ANTONIO ARAKAKI JOSE HENRIQUE COURA DA ROCH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003324-27.2005.403.6103 (2005.61.03.003324-9) - LUIZ MANUEL DOS SANTOS TEIXEIRA MAIA X BENEDITO LUIS DA SILVA X CARLOS ANTONIO DE CASTRO X REGIS SOARES CLAUS X CARLOS EDUARDO DE BARREIROS BRITTO(SP154123 - JEAN SOLDI ESTEVES E SP042872 - NELSON ESTEVES E SP232229 - JOSE HENRIQUE COURA DA ROCHA E SP227303 - FLAVIO AUGUSTO RAMALHO PEREIRA GAMA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1358 - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requ

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, dê-se baixa nos autos. 0002924-85.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302009841 - EVANIR LEMOS ESTEVAM - ESPOLIO (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CYNTHIA TREVILATTO DE VASCONCELOS MENDES) Defiro o pedido de habilitação de herdeiros aos filhos da autora falecida, Srs. Joana Darc Lemos de Souza - CPF. 221.503.618-41, Jorge Roberto Estevam - CPF. 231.432.348-30 e Jean Carlos Pereira - C

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Sentença Processo Nº RTSum-0000015-74.2016.5.21.0041 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541/RN) RÉU FREE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. - ME ADVOGADO Marcello Rocha Lopes(OAB: 5382/RN) 345 Coletiva de Trabalho - CCT, sendo despedido imotivadamente em 01.12.2015, sem que a sua CTPS fosse anotada. Requer o reconhecimento do vín

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Adv

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 998. Providencie a Secretaria ciência às partes. Após, nada mais havendo ao precatório. Guaratinguetá, 1º de julho de 2014. JOÃO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0072700-57.2009.5.15.0020 Processo Nº RTOrd-00727/2009-020-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado SIND.EMPREGS.ESTAB.DE SERVS.SAUDE DE S.JOSE DOS CAMPOS Ad

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CALMON, STJ, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/11/2013, DJe 29/11/2013). Anoto que é autorizado ao juiz corrigir inexatidões materiais ou retificar erro de cálculo, a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento da parte, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ainda que isso implique, excepcionalmente, em alteração ou modificação do decisum embargado. No caso dos autos, trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte ré contra decisão proferida por Turma Recursal

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SELF-O-MATIC DO BRASIL FERNANDO DO LAGO(OAB: 367351D/SP) MAURO DOS SANTOS SILVA FERNANDO DO LAGO(OAB: 367351D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ADOLFRIDES FERRAZ ARRUDA - AFA ARMAZENS GERAIS LTDA - ARIOVALDO FERRAZ ARRUDA - ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ARMAZENS GERAIS - ANAG - AUTO POSTO GIDEAO LTDA - ME - FE

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 vigente à época do pacto laboral. 32055 apontados os horários constantes na ficha, ou seja, a jornada contratual; Das horas extras. Do intervalo intrajornada. 3- que a jornada do reclamante no período da safra era das 7h às Aduz o reclamante que "alegou na peça de ingresso que sua 19 horas na escala 5x1, mas o reclamante chegava às 5h30m na jornada de trabalho era

Publicações Judiciais I ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realizada pelos Correios, aliada com a inexistência de informação nos cadastros do fisco de alguma alteração de endereço pelo contribuinte, ensejam à administração tributária a expedição do edital de intimação. 4. Recurso de apelação desprovido.(AMS 00207909620124036100, DESEMBARGADOR FEDERAL NELTON DOS SANTOS, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:24/06/2016 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) TRIBUTÁRIO - AGRAVO LEGAL - ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -AÇÃO PELO R