Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Recebo a apelação interposta pelo INSS em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária. Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. Int. 0004053-43.2011.403.6103 - MARIA ISABEL CABRAL DE SANTANA(SP259489 - SILVIA MAXIMO FERREIRA E SP275816 - ANTONIO CAMPOS RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, dê-se baixa nos autos. 0002924-85.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302009841 - EVANIR LEMOS ESTEVAM - ESPOLIO (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CYNTHIA TREVILATTO DE VASCONCELOS MENDES) Defiro o pedido de habilitação de herdeiros aos filhos da autora falecida, Srs. Joana Darc Lemos de Souza - CPF. 221.503.618-41, Jorge Roberto Estevam - CPF. 231.432.348-30 e Jean Carlos Pereira - C

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agra

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 RECLAMANTE Advogado João Batista de Abreu Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0001051-90.2013.5.15.0020 RECLAMANTE ANTONIO TIRELLI FILHO Advogado José Francisco Elyseu(OAB: 97646SPD) RECLAMADO TERRAPLAN LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME Advogado Fabiano Salmi Pereira(OAB: 156104SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 112, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 Cumprido, não obstante o registro da penhora, por si só, não deva impedir o licenciamento do veículo, tendo em vista que vem sendo informado no balcão de atendimento desta Vara a impossibilidade de se realizar o licenciamento, fica autorizada a baixa na restrição pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins exclusivamente de licenciamento, sob pena de se considerar ato at

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 subseqüentes, presumindo-se, no silêncio, a regular quitação. Cumprido o acordo, o reclamante outorgará à reclamada a mais ampla e geral quitação quanto ao objeto do presente processo. Os recolhimentos previdenciários devem ser feitos pela reclamada, inclusive os pertinentes ao reclamante, com base nas verbas definidas na sentença. A reclamada, em 10 (dez) dias, apr

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 20010210020765 20020210016537 20020210016826 20010210005543 20020210008252 20010210018046 20020210019297 20020210019914 20020210020273 20010210021438 20020210021653 20020210021758 20020210021820 20020210021887 20020210022656 20020210023884 20020210024926 20020210024967 20010210026773 20010210028480 20010210019539 20020210018823 20020210022078 20020210023216 20020210023329 20010210029040 20010210031029 20020210026152 20010210000850 20020210009126 20010210010073 20020210010674

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007694-20.2003.403.6103 (2003.61.03.007694-0) - CARLOS ALBERTO LOURENCO(SP161835 - JULIANA ALVES DA SILVA E SP157075 - NELSON LUCIO DOS SANTOS) X GISELA MARIA FERREIRA LOURENCO(SP071194 - JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS E SP160818 - LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA E SP157075 - NELSON LUCIO DOS SANTOS E SP263072 - JOSE WILSON DE FARIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER E SP074625 MARCIA CAMILLO DE AGUIAR E SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP2

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cassio de Mesquita Barros Junior(OAB: 8354SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Ficar ciente da decisão proferida nos autos quanto aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo(a) reclamante: REJEITADOS INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO "SITE" www.trt15.jus.br, código da Vara (084) e AUTOS À DISPOSIÇÃO EM SECRETARIA PARA EVENTUAL RETIRADA DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS, ÀS S

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 6632 individualizada, já que são os valores atribuídos a cada pedido que do adicional de insalubridade verbas rescisórias: aviso prévio, 13º servirão de parâmetro para o pagamento de honorários ao salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço advogado de uma das partes, se for o caso. constitucional, FGTS + 40%" e “REFLEXO do adicional no