Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, efetivada a devolução, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. Cumpra-se. 0011235-26.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302023976 - CONDOMÍNIO WILSON TONY QUADRA IV (SP296002 ALINE BRATTI NUNES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) Petição anterior da ré: conforme documentos juntados aos autos (evento 2), a dívida cobrada refere-se à Quadra IV. Intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetu

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 petição para o processo físico NÃO SERÁ ANALISADA, será mantida em Secretaria para devolução ao peticionário pelo prazo de 6 (seis) meses, independentemente de intimação, findo o qual será eliminada caso não seja retirada. O peticionamento deverá ser direcionado ao processo eletrônico, que manterá o número de distribuição, e, na hipótese de o advogado de u

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Libere-se o saldo remanescente do depósito de fls. 323 à reclamada, atentando-se ao requerimento de fls. 331 verso. Defere-se o prazo de dez dias para que a reclamada junte aos autos as guias GFIP relativa aos recolhimentos previdenciários comprovados às fls. 339 competência 02/2014, conforme exigido pela PGF, sob pena de expediçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 551 88.2014.8.26.0495; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ari Batista Lopes; Def. Público: Danielle Mitie Kita; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002340-66.2014.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000234066.2014.8.26.0408; Assunto

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sobre as verbas deferidas aos reclamantes (complementação de aposentadoria) não incidem contribuições previdenciárias. Custas arbitradas à fl. 542, a cargo da reclamada, no importe de R$ 400,00, a serem atualizadas desde 03.10.2012 até o efetivo pagamento. Há depósito recursal à fl.614 (1ª recda, R$ 13.196,42 em 26/10/2012). Nestes termos, HOMOLOGO os cálculos acim

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027321-36.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301039047 AUTOR: IEDA MARIA DE SOUZA (SP378059 - ERIC EIDY HIROSE HARAGUCHI, SP384680 - VICTOR GOMES NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em despacho. Redesigno a audiência de instrução para o dia 26/05/2021, às 13h30, na forma presencial, oportunidade em que as partes deverão comparecer ao 4º andar deste Juizado Especial Federal (localizado �

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tempestivo, uma vez que intimado(a) da decisão em 30/01/2017, a reclamada interpôs o recurso em 07/02/2017 . Regular o preparo. Regular a representação processual, conforme fl.109. Diante disso, processe-se o recurso e intime-se o reclamante para as contrarrazões, no prazo legal. Feito ou decorrido o prazo legal sem manifestação, rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 1486 1ª Vara 1º Oficio Fórum de São Joaquim da Barra - Comarca de São Joaquim da Barra JUIZ: VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA 572.01.2001.002296-4/000000-000 - nº ordem 1051/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEVANIL INACIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - “Fls.59. Vistos. Para elabora�

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto - Despacho RECLAMANTE RECLAMADO Processo Nº RTOrd[rt]-0137600-20.2007.5.15.0020 Processo Nº RTOrd[rt]-01376/2007-020-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Marcos Antônio da Silva Ramos Celso Ferrareze(OAB: 219041SPA) BANCO DO BRASIL SA Viviane de Araujo Rodrigues Bittencourt Maciel(OAB: 260282SPD) CAIXA DE PREVIDENCI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de demanda, com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora requer o reconhecimento de período que alega ter trabalhado sob condições especiais, sua conversão em tempo comum e a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária para as custas e as despesas processuais, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. O instituto da tutela de urgê