524 resultados encontrados para benedito luis da silva - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 667 Processo 0020438-83.2013.8.26.0554 (055.42.0130.020438) - Interdição - Tutela e Curatela - E.G. - A.R.G. - Reitero item 2 da decisão de fls. 52 e advirto que a não comprovação do recolhimento acarretará em extinção do feito sem resolução do mérito nos moldes do artigo 267 do CPC. Comprovado o reco
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1401 o vencedor”. - ADV GILSON BENEDITO RAIMUNDO OAB/SP 118430 - ADV LUIZ TINOCO CABRAL OAB/SP 124552 572.01.2003.002941-0/000000-000 - nº ordem 931/2003 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - EDNALDO LOURENÇO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (APOSENT ACIDENTARIA) - “
TJSP 25/10/2018 - Pág. 2645 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2645 ALÉM DE VINCULAÇÃO À APÓLICE PÚBLICA, DE COMPROMETIMENTO DO FCVS. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (TEMAS 50 E 51). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ESTABELECIDO PELO STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Victor José Pe
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1054 EDVANE CRISTINA DA COSTA SILVA OAB/MG 124795 0014926-46.2005.8.26.0572 (572.01.2005.014926-0/000000-000) Nº Ordem: 001621/2005 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - BENEDITO LUIS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito com bas
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 983 406 clausulado.Comunique-se a vítima sobre o resultado da ação e do deferimento do apelo em liberdade.Nos termos do art. 387, IV do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei 11.719 de 20 de junho de 2008, fixo o valor mínimo de reparação pelos danos à vítima no importe de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), sem
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 383 eles divididas em iguais frações (50%). PRIC. Taxa de preparo R$ 195,85 e porte e remessa R$ 41,92. - ADV SÉRGIO MINORU OUGUI OAB/SP 162488 - ADV JOAO BATISTA DA SILVA OAB/SP 88249 - ADV ANTONIO MAXIMO DE OLIVEIRA FILHO OAB/ SP 148746 - ADV ELAINE DOS SANTOS OAB/SP 212238 - ADV PAULO DE TARSO FRANCO MITIDIER
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 processuais e eventuais honorários devidos. DA CARGA PARA CÁLCULOS Carga com retirada dos autos por 5 dias para cada parte, iniciando com o reclamante. A apuração do crédito previdenciário deverá ser através do regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada
0010571-56.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301127319 AUTOR: ANDERSON IMS DE CAMARGO (SP251326 - MARCIANO PAULO LEMES ) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO) 0005905-41.2021.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301127321 AUTOR: ARISTOBULO FLUVIUS MAURUTTO (SP286490 - CESAR TARIFA NEVES) RÉU
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 302 de Improbidade Administrativa comentada “ - Ed. Atlas - 2002 - p. 23) Assim, recentemente, tem entendido o Pretório Excelso (“Ação civil por improbidade administrativa - competência de magistrado de primeiro grau, quer cuide de ocupante de cargo publico, quer se trata de titular de mandato eletivo ain
Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 56216 ANDRÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS/ANA PAULA AVALONE DE ATHAYDE Ele(a): Brasileira, Administrador, solteiro(a), res. n/ c nasc: 17/11/1983 em Brasília - RA I-DF, f. Jesumar Pereira dos Santos e Hosana Ferreira dos Santos. Ela(e): Brasileira, Nutricionista, solteira(o), res. n/c nasc: 11/08/1988 em Brasília - RA I-DF, f. Paulo Sergio Santa Rita Milone de Athayde e Mariza Avalone de Athayde. 56217 J