524 resultados encontrados para benedito luis da silva - data: 23/07/2025
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forma do artigo 267, inciso V do Código de Processo Civil. Não obstante tal desfecho, não passou despercebida deste Juízo a conduta do aludido litisconsorte, responsável pelo ajuizamento de duas ações idênticas, em afronta a disposição literal de lei. Se, de um lado, a Constituição Federal erige, como princípio, a ampla defesa (consistente nos direitos à informação, manifestação e de se ter os argumentos considerados) - art. 5º, inciso LV-, de outro, a lei reprocha o abuso des
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 336 Bonfá (OAB: 278135/SP); Requerido: Banco do Brasil S/A; Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 437 266924 272.01.2008.004797-3/000000-000 - nº ordem 1133/2008 - Interdição - JOÃO ANTONIO BERTOLINI BALDASSINI E OUTROS X SAULO COLOÇO BALDASSINI - (FIca a curadora intimada a comparecer em cartório a fim de firmar o termo de curadora definitiva) - ADV EOLO GAMALIEL FALCO COSTA OAB/SP 76803 272.01.2008.0048
de junho/1987 (Plano Bresser) - ao lado dos demais expurgos -, sem o oferecimento de qualquer fundamento para tanto. Tem-se, assim, que, da narrativa dos fatos não decorreu logicamente a conclusão, razão pela qual de rigor a extinção do feito, quanto a este ponto, sem o exame do mérito, já que após a contestação não mais é possível a emenda da exordial a teor do artigo 264 do CPC, salvo em casos excepcionais que não se revelam nesta ação.2.2 Da prejudicial de mérito.Não restou
série; cabo de RF aproximadamente 10 metros, sem identificação; microfone, fabricante behringer, modelo XM8500; mixer, fabricante gemin, modelo PDM16, série nº F0200165; CPU, fabricante Semp Toshiba, modelo STI, série 080234759; gerador de estéreo, fabricante JWSAT, modelo OMNI SG; transmissor e receptor de link, não identificados; minidisc, Sony, número de série e modelo não identificado, apreendidos na residência da Rua Alfredo Pinto de Paula, 87, Itapetininga (fls. 399/402);2) mic
TJSP 21/03/2019 - Pág. 2901 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2901 DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60-1993.8.26.0053). NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REQUISITO ATENDIDO (TEMA 482). JUROS REMUNERATÓRIOS E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2197 534 PEREIRA BARRETO 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0595/2016 Processo 0005103-44.2014.8.26.0439 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Maria Nazaré da Cruz Silva - BENEDITO
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 401 1033 penhora e o registro realizada pelo exequente deste feito ocorreu 07 de março de 2006 (fls.272) e do feito que tramita na 2ª Vara desta Comarca, em maio de 2007 (fls.288/2910. Proceda-se o oficial de justiça a avaliação do imóvel. Int”. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV IVAN MARCIO AL
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 297 272.01.2008.004488-9/000000-000 - nº ordem 1059/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - JOSÉ CAMILO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica o autor intimado a manifestar-se nos autos, acerca, da petição juntada ás fls. 144/145. - ADV JOSE MA
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Advogado(a) Embargante: Advogado(a) Embargante: Advogado(a) Embargante: Advogado(a) Embargante: Advogado(a) Embargante: Advogado(a) Embargante: Advogado(a) Embargante: Advogado(a) Embargante: Advogado(a) Embargante: Advogado(a) Embargante: Advogado(a) Embargante: Advogado(a) Embargante: Advogado(a) Embargado João Antônio Faccioli (92611-SPD)(OAB: 92611SPD) Marco Rogerio Mor