Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3023 da Seção de Direito Público) - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO INEXISTENTES AS HIPÓTESES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECUR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1789 mínimo, conforme previsto nos §§ 3º e 4º do art. 85 do CPC, observada a gratuidade judiciária. P.R.I.C. - ADV: RENATA GOMES DE BRITO (OAB 287671/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP) Processo 1043948-20.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jem Transportes Eireli -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3779 AREsp 405.126/DF, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 26/10/2016). PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. VIOLAÇÃO AO 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL DITO POR VIOLADO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS. SÚMU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1481 da Administração Tributária - CAT INTERESSADA: Fazenda Pública do Estado de São Paulo MM. JUÍZA DE DIREITO: Dra. Luiza Barros Rozas Verotti Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, objetivando a reforma da r. decisão de fls. 113/114 que, nos autos do mandado de segurança, impetrado pela pessoa jurídica, ELEA Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1818 - - Affonsa de Sordi - - Silvia Helena Martins Moreira Arasaki - - Alexandre de Assumpção - - Tieko Yamaguchi - - Sergio Augusto de Arruda Paes - - Paulo de Oliveira Silva - - Octavio Ventura - - Santa Ines Pavarin Brandão - - Riquelmis Andrade Pinto - - Seiko Afuso - - Cleide Pires Correa Lobo - - Edmar de Almeida S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1780 Instrução Normativa STJ n. 3/2014. (Pet na EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3.901-DF (2013/0344627-0), Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, DJe:05/09/2016 Nesses termos, defiro a habilitação de fls. 215-33. Proceda-se aos devidos ajustes cadastrais. Quadra, contudo, observar que a habilitação dos sucessores, ora def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2505 Marco - Agravada: Vandilucia Aragao Rodrigues - Agravado: Anderson Silva - Agravado: Benedito Assis da Silva Faria - Agravado: Benvindo Luiz Orestes Ferreira - Agravada: Etelvina Dias de Souza Goncalves - Agravada: Eunice Dias da Cruz - Agravado: Evandro Eduardo Camargo Rescia - Agravada: Ivaneide Barbosa Alves - Agravada: Ivon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1501 - SPPREV, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$1.000,00 a contar da intimação, ora limitada ao valor de R$20.000,00, sem prejuízo de eventual majoração, diante da possível omissão da ré. Intime-se. - ADV: EDNEY DE MORAES BUENO (OAB 16904/SP), MESSIAS TA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2110 Clara Santos Obelenis - - Geraldo Querino dos Santos - - Irenaldo Nogueira - - Jacques Della Bella - - Osmar Alves da Silva - - Benedicta Pedroza da Silva - - Celina Camargo Carreno - - Lydia Guimarães Borges - - Ermando Francisco de Oliveira - - Fernandes Ortiz - - Orlando Laquis Chedid - - Aristides Vieira da Costa - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 603 Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Maria Adelia Alba Salerno; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Noraldino Bueno dos Santos; Advog