Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 688 Processo 0046046-68.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Alex Ferreira Carvalho Delegado de Polícia da Corregedoria do Detran - SP - Emende(m) o(a/s) a inicial, a fim de apresentar as peças necessárias à instrução do mandado/ofício e/ou recolher integralmente as diligências de O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1731 observando-se a vinculação dos benefíciários aos respectivos órgãos pagadores, na seguinte conformidade:I -servidores civis ativos da administração direta, perante a Coordenadoria da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda;II -militares ativos, perante a Polícia Militar;III -servidores militares i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2185 do Estado de São Paulo - Agvdo/Agvte: Andre Luiz Carneiro - Agvdo/Agvte: Marli Mieko Terada - Agvdo/Agvte: Paola Angerami de Castro - Agvdo/Agvte: Rita de Cassia Romani - Agvdo/Agvte: Rosemeire Romani Barbosa - Agvdo/Agvte: Sandra Aparecida Novelli de Oliveira - Agvdo/Agvte: Sandra Regina Coquieri - Agvdo/Agvte: Sandra Regina de Oli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1091 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Fabio Augusto Penacci (OAB: 224724/ SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0014262-39.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1195 Condeno o INSS, ainda, no pagamento de honorários advocatícios, que incidirão sobre as prestações devidas que se vencerem até a data da publicação desta sentença, conforme atual redação da Súmula 111 do STJ e cujo percentual será fixado somente na fase de liquidação do julgado, na forma do disp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1410 APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP) Processo 0027308-51.2020.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1) Fls. 95 - Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido, cabendo à parte exequente apresentar demonstrativo disc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2864 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO ST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1516 CARDIN - - ESMERINO FRANCINO COUTINHO - - BENEDITO NATAL STRINGHINI - - GONDOMAR LEITE BALDRIGUES - JOSE ROBERTO DUCATTI - - JOSÉ ROBERTO PETROLINI - - CAMILO PEREIRA DA SILVA - - DURVAL XAVIER - Vistos. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: WILSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1255 Apte: Francisco de Moraes Lopes - Apda/Apte: Ivone Marcaccini Chiacchio - Apda/Apte: Elisabeth Issa - Apdo/Apte: Denise Figueira Rodrigues - Apdo/Apte: Catia Fatima Nunes Santana Alves - Apdo/Apte: Cassia Regina Cunha Garcia - Apdo/Apte: Beni Domiciano Pinto Lopes - Apdo/Apte: Ana Maria da Silva Francischini - Apdo/Apte: Marislei He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 981 SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstituc