Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1361 9:30 horas, fixando-se como ponto de encontro das partes DIRETAMENTE NO IMÓVEL OBJETO DA LIDE. CABERÁ AOS PATRONOS DAS PARTES A COMUNICAÇÃO DE SEUS CONSTITUINTES E ASSISTENTES TÉCNICOS, QUANDO HOUVER, PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS. - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), ALEXANDRE AUGUSTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 622 de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo ser incluído o valor respectivo às custas finais da execução (1% - um por cento do valor da execução); e IV - mandado de citação cumprido e procuraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5604 Nº 2192948-03.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Biolivas Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios - Embargdo: Procurador Geral do E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2070 PÚBLICO - Francisca Gonçalves Barboza - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1719 nº 12.397/97, com o que determinou o cumprimento da sentença com o pagamento dos percentuais de reajuste de 19,05% (outubro de 1994), 48,83% (dezembro de 1994) e 93,46% (fevereiro de 1995), descontando deste último apenas o percentual de 6%. Sustenta a agravante, em síntese, que no âmbito do cumprimento de sentença, aplic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 708 mantida. Recurso Desprovido”. (AGRAVO INTERNO Nº 0534712-13.2010.8.26.0000/50000 Rel. Des. DECIO NOTARANGELI j. 01.02.2012). Neste Tribunal citam-se os seguintes precedentes: 3ª Câmara de Direito Público, Apelação Cível nº 900026888.2002.8.26.0014, rel. Des. Amorim Cantuária; 1ª Câmara de Direito Público, Apelação C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 731 inicial. Destaque-se, ademais, que incumbe ao Estado fornecer os medicamentos/insumos e tratamentos mais modernos, que embora mais custosos, acarretem menos efeitos colaterais, e tragam resultados mais eficazes, o que implica em conferir maior conforto e menos sofrimento ao paciente. Inadmissível que tal direito seja ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1449 civilmente como Francisco Carlos Barbosa - Vistos. Rejeito os embargos de declaração mantendo-se a decisão tal como lançada, assinalando que o valor do OPV calcula-se em UFESPs, e que tanto na decisão homologatória quanto no RPV expedido ficou consignado o teto definido em UFESp. Prossiga-se nos autos do incidente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1755 outro - Vistos. 1-) Fls. 143/144: Manifeste-se a executada no prazo de 05 (cinco) dias. 2-) Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/ SP), THIAGO TADASHI SUGUI (OAB 302950/SP) Processo 0032597-96.2019.8.26.0053 (processo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1959 cópias das seguintes peças, digitalizadas de forma separada e devidamente nomeadas: I Petição inicial; II - Instrumentos de procuração; III- sentença e acórdão, se existente; IV - certidão de trânsito em julgado, se o caso; V demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;