Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 882 citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Não obtida a conciliação e tampouco efetuado o pagamento, desentranhe-se o mandado ou carta de citação nele constando ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça, de tudo lavrando-se auto, com intimação do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 3139 em constituição de pleno direito de título executivo judicial.Salvo se requerida outra modalidade, expeça-se carta com aviso de recebimento para citação. Se postulado que se faça por oficial de Justiça, estão deferidas as permissões do art. 212 do NCPC; se requerida carta precatória, observe-se o Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2511 o advogado indicado à fls. 29 e lhe concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Arbitro os honorários dos advogados nomeados no valor da tabela do convênio em vigor, código 210. Expeçam-se as certidões. Homologo a renúncia do prazo recursal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1882 Especificamente em relação ao interesse processual, sob o aspecto adequação, tem-se que “...é preciso que a execução seja a via processual adequada para a consecução dos objetivos almejados. E ela só será se o credor estiver munido de título executivo, pois não há execução sem título. O qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1918 0005726-03.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000731/2013 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA RUTH VOLPATO VERGILIO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 58/62 - Sentença nº 840/2013 registrada em 01/08/2013 no livro nº 123 às Fls. 266/270: Por todo o exposto, determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 3248 criminal que o réu efetivamente danificou o portão da casa da autora. Neste processo cível o réu admitiu o dano, embora alegue culpa (negando dolo), o que, nesta seara, é irrelevante para efeito de imposição da obrigação de reparação. Devo destacar, aliás, que o réu manifestou a intenção de rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2713 vida privada. A petição inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 07/17. Foi deferida a parcial antecipação dos efeitos da tutela pretendida (fls. 18). Citações a fls. 160/163. Houve contestações da Vunesp (fls. 33/41) e da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 102/108), ambas acompanhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4289 acolhê-los por não haver omissão, obscuridade ou contradição a se suprir. Ainda que os Embargos de Declaração constituam meio indispensável à segurança da prestação jurisdicional, não se pode olvidar que, no caso em tela, possuem caráter meramente infringente. Em que pese as alegações do embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1559 despesas postais referentes ao ato citatório, à luz do art. 39 da Lei 6.830/80, suspendo o andamento do feito até a resolução do recurso ou decisão em sentido contrário. Ressalva-se à exequente, tal como destacado na própria decisão de afetação, a possibilidade de, demonstrada a iminência de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3193 no valor de R$79,51 referente ao contrato nº 815762209. À Serventia para oficiar a Agência do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS do Município de Pirajuí- SP. Servirá a presente por cópia como OFÍCIO. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do