Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO FRANCO) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) Recebo a apelação interposta pela parte embargante em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária (embargados) para apresentação das contra-razões.Prazo: em dobro e sucessivo, a contar incialmente para a Dra. Fátima Ricco Lamac e o Dr. Pedro Paulo Dias Pereira e, após, para o Dr. José Roberto Sodero Victório. Com a vinda das contra-raz�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO FRANCO) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) Recebo a apelação interposta pela parte embargante em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se vista à parte contrária (embargados) para apresentação das contra-razões.Prazo: em dobro e sucessivo, a contar incialmente para a Dra. Fátima Ricco Lamac e o Dr. Pedro Paulo Dias Pereira e, após, para o Dr. José Roberto Sodero Victório. Com a vinda das contra-raz�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, por ora, fica o INSS cientificado da petição da parte autora ID 25874008, bem como intimado para manifestação no prazo de cinco dias. Fica, também, o INSS intimado para apresentação de cópia do procedimento administrativo referente ao N.B. 179.514.931-8 , como deliberado no despacho ID 18155854 (parte final). MONITÓRIA (40) Nº 5006339-95.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: CAIXA ECONÔM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008153-63.2009.403.6183 (2009.61.83.008153-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000929-11.2008.403.6183 (2008.61.83.000929-2) ) - EURIPEDES JOSE DOS SANTOS(SP208436 - PATRICIA CONCEICÃO MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença ajuizado por Eurípedes José dos Santos em face do INSS.Tendo em vista que a execução do julgado está sendo promovida no feito principal (autos n.º 000092911.2008.403.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que as partes e o Ministério Público Federal não apresentaram impugnação aos cálculos da Contadoria, deve ser acolhido o parecer do i. Auxiliar. No entanto, atento aos limites do pedido, consigno que o valor da condenação terá como base o valor defendido pela União em sua impugnação, tendo em vista que o resultado apontado pela Contadoria é inferior ao defendido naquela oportunidade pelo ente público. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação formula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 267 Sessão Ordinária realizada em 02/07/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente JHW0567 8448451 Jose Andre Do Vale GYR4707 8459332 Maria Angela Da Cunha OAG5619 8372662 Marcos Araujo Barbosa PDF8895 8461601 Santo Expedito Consultoria De Gestao Empresarial Ltda GUR4045 8461364 Jose Amarildo Lopes Da Silva PUV6491 8458555

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA 1ª VARA DE GUARATINGUETÁ* DRA TATIANA CARDOSO DE FREITAS JUIZ FEDERAL TITULAR DRª BARBARA DE LIMA ISEPPI JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Expediente Nº 5240 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000228-66.1999.403.6118 (1999.61.18.000228-1) - MARIA HELENA SANTOS RODRIGUES X MARIA HELENA SANTOS RODRIGUES X JOEL RODRIGUES X JOEL RODRIGUES X TEODORO DE PAULA SANTOS NETO X TEODORO DE PAULA SANTOS NETO X MARIA APARECIDA SANTOS X MARIA APARECIDA SANTOS X MARIA HELOISA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO GUEDES DE FRANCA X ANTONIO HERON DE FRANCA X RAIMUNDO GUEDES DE FRANCA X MANOEL GUEDES DE FRANCA X EDUARDO GUEDES DE FRANCA X MARIA DE JESUS LEOPOLDO GUEDES X IDERVANA MARIA GUEDES MAGALHAES X IVANA MARIA LEOPOLDO GUEDES X ISMENIA MARIA LEOPOLDO GUEDES X MARIA IONEDA SILVA X NEIDE DE OLIVEIRA RESENDE X NAIDE DE OLIVEIRA REZENDE X VANDA FIDELIS X ALTIDES FRANCELINA MARTINS X CLEONICE FIDELIS X NOEMIA FRANCELINA FIDELLI GOMES X CLARICE FRANCELINA VIEIRA X MARIA APARECIDA ANTONIO X VILMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002596-10.2010.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) JOSE SEBASTIAO CLARO X JOSE TARCISIO DE FARIA X JUVENAL ALEXANDRE DA CUNHA X JUVENAL RAMOS DA SILVA X LAURO JORGE VENTURA X LEODINO BERTOLANI X LICINIO CARDOSO DE SIQUEIRA X LIGIA MARIA RIBEIRO MELO X LUCIANO DE AQUINO X LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PA

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33575  11 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 BENEFICIÁRIO: CARMEN DA CONCEIÇÃO SANTOS RIBEIRO SIQUEIRA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 686 DE 01 DE MARÇO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16. ÓBITO: 30/10/2017 ORGÃO: SE