9.334 resultados encontrados para benedito ribeiro da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
de Justiça, é de 10 anos o prazo decadencial para a revisão de benefícios previdenciários concedidos antes do advento da Lei 9.528/97, contados do início da vigência dessa Lei, 28.06.97. 3. Decadência do direito do autor à revisão de seu benefício previdenciário reconhecida, de ofício, com fundamento no Art. 269, IV, do CPC, restando prejudicado o exame do agravo. (TRF 3ª Região, AC 0000566-23.2011.4.03.6117, Rel. Des. Fed. BAPTISTA PEREIRA, e-DJF3 30.5.2012).Considerando a data d
SANTOS DA SILVA X JAIR LOPES DA SILVA X JAIR LOPES DA SILVA X FLAVIO DE PAULA SANTOS X FLAVIO DE PAULA SANTOS X MARIA APARECIDA TITO DE PAULA SANTOS X MARIA APARECIDA TITO DE PAULA SANTOS X OLGA FRANCISCA SANTOS MOLINA X OLGA FRANCISCA SANTOS MOLINA X IRINEU MOLINA X IRINEU MOLINA X OSVALDO DE PAULA SANTOS X OSVALDO DE PAULA SANTOS X ROSIMEIRE LOPES DE MATTOS DE PAULA SANTOS X ROSIMEIRE LOPES DE MATTOS DE PAULA SANTOS X TERESA CRISTINA SANTOS PEREIRA X TERESA CRISTINA SANTOS PEREIRA X ORLANDO DA
SANTOS DA SILVA X JAIR LOPES DA SILVA X JAIR LOPES DA SILVA X FLAVIO DE PAULA SANTOS X FLAVIO DE PAULA SANTOS X MARIA APARECIDA TITO DE PAULA SANTOS X MARIA APARECIDA TITO DE PAULA SANTOS X OLGA FRANCISCA SANTOS MOLINA X OLGA FRANCISCA SANTOS MOLINA X IRINEU MOLINA X IRINEU MOLINA X OSVALDO DE PAULA SANTOS X OSVALDO DE PAULA SANTOS X ROSIMEIRE LOPES DE MATTOS DE PAULA SANTOS X ROSIMEIRE LOPES DE MATTOS DE PAULA SANTOS X TERESA CRISTINA SANTOS PEREIRA X TERESA CRISTINA SANTOS PEREIRA X ORLANDO DA
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001247-63.2006.403.6118 (2006.61.18.001247-5) - SEBASTIAO RENATO LIMA(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X SEBASTIAO RENATO LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Examinado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação. 2. Em homenagem ao princípio do contraditório, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente se
do Código de Processo Civil de 1973, não se exigia um pronunciamento judicial explícito a respeito de cada uma das alegações da parte autora, mas a reprodução de um entendimento precedente sobre uma questão de direito que, isoladamente, autorizasse reconhecer a improcedência do pedido. É o que ocorreu, sem dúvida, no caso em exame. Acrescente-se que, tratando-se de julgamento de mérito, poderá o Tribunal simplesmente reformar o entendimento firmado na sentença, acolhendo um (ou mai
Expediente Nº 7587 PROCEDIMENTO COMUM 1200586-24.1994.403.6112 (94.1200586-5) - ABILIA MARIA DOS SANTOS X ADELINA PASTORA DE LIMA X ALBERTO MARTINS X ALFREDO SEVERINO DOS SANTOS X AMELIA PAULUZI X AMELIA PORFIRIO ORTIZ X ANA FRANCISCA THEODORO X ANGELICA BADU DE OLIVEIRA X ANTONIO BARRERA X ANTONIO THOMAZ DE GOES X APARECIDA MARIA DE JESUS X ARISTIDES GRACINDO DE OLIVEIRA X ARMANDO ZAN TROMBETTA X BALBINA PEREIRA DE OLIVEIRA X BELARMINO INACIO DA ROCHA X JULIETA DOS SANTOS ALVES X BENEDITO RIBE
0000228-66.1999.403.6118 (1999.61.18.000228-1) - MARIA HELENA SANTOS RODRIGUES X MARIA HELENA SANTOS RODRIGUES X JOEL RODRIGUES X JOEL RODRIGUES X TEODORO DE PAULA SANTOS NETO X TEODORO DE PAULA SANTOS NETO X MARIA APARECIDA SANTOS X MARIA APARECIDA SANTOS X MARIA HELOISA SANTOS DA SILVA X MARIA HELOISA SANTOS DA SILVA X JAIR LOPES DA SILVA X JAIR LOPES DA SILVA X FLAVIO DE PAULA SANTOS X FLAVIO DE PAULA SANTOS X MARIA APARECIDA TITO DE PAULA SANTOS X MARIA APARECIDA TITO DE PAULA SANTOS X OLGA
1202030-58.1995.403.6112 (95.1202030-0) - ANTONIO GOMES DA SILVA X CLARINDO TARIFA X EDIVINO BENEDITO GUIMARAES X INES CORDEIRO DE OLIVEIRA X JOANA LUCIA ELIAS X JOSE SOARES DOS REIS X MARIA PASQUINI X MARIO TONZAR X VIRGOLINA DA SILVA POSI X JOAQUINA MIGUEL DA CONCEICAO X ROMANA DE OLIVEIRA PAIXAO X CARMELIA GOULARTE DE OLIVEIRA X JOSE ARLINDO DA FONSECA X BRIGIDA GOMES BERTAZZOLLI X MARIA ANTONIA DE JESUS X MARIA SEVERINA DA CONCEICAO SANTOS X MIQUELINA GOMES MACHADO X TERESA MARIA DA CONCEICA
Considerando a Recomendação Core nº 03, de 24/05/2011, e tendo em vista o quanto disposto no parágrafo 4º, do art. 162, do CPC, dê-se ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, consignando que permanecerão em Secretaria pelo prazo de 5 (cinco) dias. 0402619-42.1997.403.6103 (97.0402619-6) - SIND.DOS SERV.PUBL. FED. NA AREA DE CIENCIA E TECN.DO VALE DO PARAIBA NO EST. DE SPAULO - SINDC&T X ABEL DE LIMA NEPOMUCENO X ACY JOSE DE OLIVEIRA MARQUES X ADALBERTO DA SILVA MOREIRA
0000210-45.1999.403.6118 (1999.61.18.000210-4) - WALDIVINA JESUS DE FARIA X MARIA JOSE MADELA DA GUIA X JOSE ALVES X LUIZ RIZZATO X JOSE FELIPE DOS SANTOS X MARIA AUGUSTA SIQUEIRA REIS X THEREZINHA DE JESUS PADULA GAY X JOSE TEODORO PIRES BARBOSA X REGINA DE FATIMA BERNARDES BASTOS X LEONIDAS SILVA X LEONEA MARIA DA SILVA - INCAPAZ X LEONIDAS SILVA JUNIOR X REGINA GRAGLI DOS SANTOS X JOSE BENEDITO DOS SANTOS X JOAO FRANCISCO X JOSE HONORIO DA SILVA X JOSE ROBERTO BERNARDES X YVONNE FRANK X BENED