Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216099-43.2004.8.09.0051 ( 200402160996 ) AUTOS NR. : 331 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO ANTUNES BATISTA JUNIOR VITIMA : LORENA ANDRADE DE AGUIAR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200402160996 NOME: RICARDO ANTUNES BATISTA JUNIOR MAE: CANCEICAO APARECIDA ANTUNES

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENEPLACITO. ISSO POSTO, COM FULCRO NO ART. 126, 1, I DA LEP, DEFIRO A REMICAO DAS 240 HORAS ESTUDADAS P ELO REEDUCANDO JOSE ALVES DA SILVA REFERENTES AO 2 SEMESTRE DE 20 15. SALIENTO QUE, CONFORME DISPOE O JA CITADO DISPOSITIVO LEGAL, A CONTAGEM DE TEMPO SERA FEITA A RAZAO DE (UM)

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DE PENAS EM FAVOR DO REEDUCANDO CLECIO GONCALO DA SILVA, REEDUCAN DO DO REGIME FECHADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 14/21 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO CONSTAM DOCUMENTOS INFORMANDO AS HORAS ES TUDADAS PELO REEDUCANDO NO 2 SEMESTRE DO ANO DE 2015. O REPRESENT ANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELO DEFERIMENTO DA REMICAO (FLS. 22 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO). E O RELATO. DEC

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NR. PROTOCOLO : 151308-39.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : OSVANI FERREIRA DA SILVA ACUSADO : ARNALDO MOREIRA LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201401513080 NOME: ARNALDO MOREIRA LIMA MAE : ANA MARIA SOARES SILVA DECISAO TRATA-SE DE REMICAO DE PENAS EM FAVOR DO REEDUCAN

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 VANDO O TEMPO DE ESTUDO EFETUADO (FLS. 19/25 DO ROTEIRO DE PENAS, E O SEGUNDO A INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR AOS DIAS EST UDADOS . NA HIPOTESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONC ESSAO DO BENEPLACITO. ISSO POSTO, COM FULCRO NO ART. 126, 1, I DA LEP, DEFIRO A REMICAO DAS 372 HORAS ESTUDADAS

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 CANDO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 126 D A LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENEPLACITO. ISSO POSTO, COM FULC RO NO ART. 126, 1, I DA LEP, DEFIRO A REMICAO DAS 282 HORAS ESTUD ADAS PELO REEDUCANDO CELISMAR ANDRE DE OLIVEIRA REFERENTES AO 2 S EMESTRE DE 2015. SALIENTO QUE, CONFORME DISPOE O JA CITADO DISPOS ITIVO LEGAL, A CONTAGEM DE TEMPO SERA FEITA

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ROTEIRO DE PENAS, E O SEGUNDO A INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTE RIOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA HIPOTESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO P REENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENEPLACITO. ISSO POSTO, COM FULCRO NO A RT. 126, 1, I DA LEP, DEFIRO A REMICAO DAS 282 HORAS ESTUDADAS PE LO REEDUCANDO LUIZ APARECIDO DOS SANTOS REF

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 493094-11.2007.8.09.0051 ( 200704930948 ) AUTOS NR. : 18 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WERLEY NEVES DE CASTRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200704930948 NOME: WERLEY NEVES DE CASTRO M AE: TANIA MARIA DAS NEVES DECISAO TR

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ACUSADO : ANIVALDO JUNIO BORGES DE ORNELES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201502427456 NOME: ANIVALDO JUNIO BORGES DE ORNELES MAE: IRANI ORNELES DECISAO TRATA-SE DE REMICAO DE PENAS EM FAVOR DO REEDUCANDO ANIVALDO JUNIO BORGES DE ORNELES, REEDUCAN DO DO REGIME FECHADO, JA QUALIFICA

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 LUSOS PARA A DECISAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 . RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 89119-17.2005.8.09.0051 ( 200500891197 ) AUTOS NR. : 640 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS FRANCISCO PEREIRA DA SILVA VITIMA : DILVA SOUZA VERRI ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO DIANTE D