198 resultados encontrados para beneval silva dos santos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/04/2020 - Pág. 1595 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1595 ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2472 AGUIAR (OAB 261831/SP), DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO (OAB 387546/SP), REINALDO SIMÕES DA SILVA (OAB 380566/SP), THIAGO ALVES CANCILLERI DA COSTA (OAB 387718/SP), ELEIR MARIA CORDEIRO (OAB 96488/SP), LUIZ AMERICO DE SOUZA (OAB 180185/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP) Processo 1003990-65.2017.8.26.0590
TJSP 07/07/2021 - Pág. 1506 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1506 (OAB: 380566/SP) - Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) - Yuri Ramos Cruz (OAB: 316598/SP) - Liberdade Nº 0013454-04.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Beneval Si
Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2272ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522 do CPPM. Nº 0000307-47.2017.9.26.0010 (Controle 79.851/2017) - EB - 1ª Aud. Indiciado: SEM INDICIADO Advogad
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 IP : 08/06/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : BENEVAL SILVA DOS SANTOS VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0837699-79.2013.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 015/17/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JULIANO LUIS AZEVEDO VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0837700-64.2013.8.26.0052
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 876 custas de preparo de eventual recurso corresponde a R$ 469,49. Para fins de encaminhamento dos autos ao Tribunal, deverá ser pago a importância de R$ 25,00 (código 110-04), correspondente a 01 volume(s). - ADV: GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP) Processo 0024392-25
TJSP 31/07/2015 - Pág. 2145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2145 Estado de São Paulo - Embargdo: Dhl Logistics (Brazil) Ltda - Constatado o equívoco, torno sem efeito a decisão de fl.2292, prevalecendo a de fl. 2293. Prossiga-se. São Paulo, 13 de abril de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Marcio Yukio Santana Ka
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1247 Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão do dia 03/10/2019, concluiu que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a atualização de débitos judiciais das Fazendas Públicas (precatórios) aplica-se de junho de 2009 em diante. A decisão foi tomada no julgamento de embargos de decl
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 EXECTDA : Marcelo dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1518476-95.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Edileuza Nascimento da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1518477-80.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEIT
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 1620 PROCESSO :0029694-68.2017.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900061/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.H.G.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0014732-40.2017.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 215/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : CASS