TJSP 06/04/2020 - Pág. 1595 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1595
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0066258-80.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Recorrente: WAGNER SAES
SIMÕES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Mario de Oliveira (OAB: 207678/SP) - Liberdade
Nº 1003990-65.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Beneval Silva
dos Santos - Apelante: Carlos Henrique Silva Rodrigues - Apte/Apdo: Alexandre Silvestre Ribeiro - Apelante: Clayton de Jesus
Passos - Apte/Apdo: Vitor dos Santos Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Reinaldo Simões da Silva
(OAB: 380566/SP) - Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) - Luiz Americo de Souza (OAB: 180185/SP) - Eleir Maria Cordeiro
(OAB: 96488/SP) - Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP) - - Liberdade
Nº 1003990-65.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Beneval Silva
dos Santos - Apelante: Carlos Henrique Silva Rodrigues - Apte/Apdo: Alexandre Silvestre Ribeiro - Apelante: Clayton de Jesus
Passos - Apte/Apdo: Vitor dos Santos Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Reinaldo Simões da Silva
(OAB: 380566/SP) - Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) - Luiz Americo de Souza (OAB: 180185/SP) - Eleir Maria Cordeiro
(OAB: 96488/SP) - Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP) - - Liberdade
Nº 1003990-65.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Beneval Silva
dos Santos - Apelante: Carlos Henrique Silva Rodrigues - Apte/Apdo: Alexandre Silvestre Ribeiro - Apelante: Clayton de Jesus
Passos - Apte/Apdo: Vitor dos Santos Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Reinaldo Simões da Silva
(OAB: 380566/SP) - Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) - Luiz Americo de Souza (OAB: 180185/SP) - Eleir Maria Cordeiro
(OAB: 96488/SP) - Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP) - - Liberdade
Nº 1003990-65.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Beneval Silva
dos Santos - Apelante: Carlos Henrique Silva Rodrigues - Apte/Apdo: Alexandre Silvestre Ribeiro - Apelante: Clayton de Jesus
Passos - Apte/Apdo: Vitor dos Santos Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso extraordinário (temas 660 e 339, ambos do STF) e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Reinaldo Simões da Silva (OAB: 380566/SP) - Marcelo Jose Cruz (OAB:
147989/SP) - Luiz Americo de Souza (OAB: 180185/SP) - Eleir Maria Cordeiro (OAB: 96488/SP) - Victor Nagib Aguiar (OAB:
261831/SP) - - Liberdade
Nº 1003990-65.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Beneval Silva
dos Santos - Apelante: Carlos Henrique Silva Rodrigues - Apte/Apdo: Alexandre Silvestre Ribeiro - Apelante: Clayton de Jesus
Passos - Apte/Apdo: Vitor dos Santos Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso extraordinário (temas 660 e 339, ambos do STF) e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Reinaldo Simões da Silva (OAB: 380566/SP) - Marcelo Jose Cruz (OAB:
147989/SP) - Luiz Americo de Souza (OAB: 180185/SP) - Eleir Maria Cordeiro (OAB: 96488/SP) - Victor Nagib Aguiar (OAB:
261831/SP) - - Liberdade
Nº 1003990-65.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Beneval Silva
dos Santos - Apelante: Carlos Henrique Silva Rodrigues - Apte/Apdo: Alexandre Silvestre Ribeiro - Apelante: Clayton de Jesus
Passos - Apte/Apdo: Vitor dos Santos Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Reinaldo Simões da Silva
(OAB: 380566/SP) - Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) - Luiz Americo de Souza (OAB: 180185/SP) - Eleir Maria Cordeiro
(OAB: 96488/SP) - Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP) - - Liberdade
Nº 1500098-76.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Cezar da Silva
Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor
Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
Nº 1500557-90.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º