Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 6046 filhos, assim, ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência em razão da gratuidade processual. Oficie-se, se o caso. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica ( art. 1.000, § �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3837 à Delegacia de Polícia de origem, para término das diligências, assinalado o prazo de 60 dias. - ADV: PRISCILA PAMELA CESARIO DOS SANTOS (OAB 257251/SP), GUILHERME MADI REZENDE (OAB 137976/SP) Processo 0006813-38.2012.8.26.0191 (191.01.2012.006813) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4146 de vinte (20) dias, contados da presente, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, nas quais se mencionarão: A - o nome, estado, idade e domicílio do autor da herança, dia e lugar em que faleceu e bem ainda se deixou testamento; B - o nome, estado, idade e residência dos herdeiros e, havendo c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3748 processual. II - À mingua de elementos mais concretos, fixo os alimentos provisórios a (ao) (aos) filha (o) (s) menor (es) em 25% dos rendimentos líquidos do réu, ou 30% do salário mínimo para a hipótese de ausência de vinculo formal ou desemprego. III Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7284 de testamento, emitida pelo Colégio Notarial. II) O pedido de concessão da gratuidade será analisado após a apresentação de declarações e verificação do acervo deixado pela falecida. III) Nomeio inventariante o Sr. Gisele Piacenti Vascontin, 29426726845. Conforme dispõe os incisos I e II do artigo 618 do CPC, no e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3819 CERTIDÃO DE INVENTARIANTE. IV) Dentro de vinte (20) dias, contados da presente, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, nas quais se mencionarão: A - o nome, estado, idade e domicílio do autor da herança, dia e lugar em que faleceu e bem ainda se deixou testamento; B - o nome, estado, idade e re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3938 documentos. V) Escoado o prazo sem o cumprimento, ao arquivo até nova e útil manifestação. - ADV: WILLIAM VINICIUS SARTORIO DE ANDRADE (OAB 451999/SP), LEANDRO MARTINS CANDIDO DA SILVA (OAB 456258/SP) Processo 1019586-19.2022.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S.B. - - E.A.S. - Para apreciação do ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3789 o réu nas verbas de sucumbência porque não ofereceu resistência ao pedido. Providencie-se e expeça-se o necessário (fls. 9 item d), arquivando-se os autos oportunamente, com as cautelas de praxe. - ADV: DOUGLAS JOSE BANDEIRA (OAB 420894/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 8284 - I - Defiro a gratuidade processual. II - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE (M)-SE, o (a) (s) ré (u)(s), com as ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 5671 - Consulta da partidoria: digam. Int. - ADV: PAULO MENDES SAITO (OAB 426687/SP) Processo 1011165-40.2022.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.G.A.V. - - D.V.P.S. - Tendo em vista a inexistência de interesse de incapazes, nos termos do artigo 3º, I, do Ato nº 313/03 PGT-CGMP de 24/6/2003, o Ministério Pú