Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 5672 irreparáveis à ré e a maioridade, por si só, não assegura a exoneração, nos termos da súmula 358, do STJ, nesta esteira indefiro a tutela antecipada. Indefiro, pois, a antecipação da tutela pretendida, não sendo possível permiti-la neste momento de sumária cognição processual, já que ausentes os requisitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 5674 do autor da herança; F - documento de identidade com número de RG e CPF do autor da herança e dos herdeiros (inclusive dos respectivos cônjuges); G - certidões comprobatórias dos vínculos de parentesco e/ou da qualidade de sucessor (certidão de nascimento/casamento); H - certidão negativa de débitos estaduais e m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4965 Vista às partes, no prazo de 05 dias, para que se manifestem sobre o alegado pela respectiva parte contrária. - ADV: LETICIA SEDOLA COELHO (OAB 336311/SP), FABIANA ROCHA MORATA REQUENA (OAB 211760/SP) Processo 1006294-98.2021.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Graças Soares - - Maria da Penha N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4131 obrigatórios, mais salário família devido à menor, com incidência do percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza e verbas rescisórias, exceto o FGTS, ou, em caso de ausência de vínculo empregatício, em 30% (trinta por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3535 certidão negativa de testamento, emitida pelo Colégio Notarial. III) O pedido de concessão da gratuidade será analisado após a apresentação de declarações e verificação do acervo deixado pela falecida. IV) Dentro de vinte (20) dias, contados da presente, deverá a inventariante apresentar as primei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3675 estável. - ADV: NATANAEL NUNES DA SILVA (OAB 1183/AC), EDSON BELARMINO (OAB 260983/SP) Processo 1017883-87.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.P. - A.C.P. - Despacho: Expeça-se oficio a SADM requerendo a devolução do mandado n.º. 007.2021/021462-6, entregue

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 3119 valores pertencentes a menor deve haver sopesamento das necessidades de subsistência com a necessidade de preservação do patrimônio para possíveis emergências futuras. Os requerentes não informaram a necessidade ou destinação dos recursos que pretendem levantar, o que afasta a possibilidade da análise do pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3175 Processo 0003645-52.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Assento de nascimento - M.F.S. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido da inicial, nos termos do art. 109 e seguintes da Lei nº 6.015/73 para o fim de determinar a restauração do registro de nascimento de Ingo Schuster, perante o Cartóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 4118 (OAB 396220/SP), OSEAS SOUZA SORES (OAB 99905/MG) Processo 1019917-69.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.C.S.T. - Manifestese o requerente e/ou exequente, no prazo de

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Distribuição por Sorteio em: 23/05/2014. Valor da Causa: R$ 724,00. Advogado(a): Elceni Diogo da Silva Publicação de Matérias 1ª Vara de Família Expediente de 23/05/2014 JUIZ(A) TITULAR: Luiz Fernando Castanheira Mallet PROMOTOR(A): Rogerio Mauricio Nascimento Toledo Valdir Aparecido de Oliveira ESCRIVÃO(Ã): Liduina Ricarte Beserra Amâncio Alvará Judicial 054 - 0181890-45.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.181890-7 Rec