676 resultados encontrados para bens do casamento. c. a. - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4790 - ADV: DANIEL XAVIER DE SOUZA (OAB 361585/SP) Processo 1014828-94.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Q.V.R.M.D.S. - - E.K.R.M.D.S. - - Q.L.R.M.D.S. - - J.A.M.D. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II - CITE(M)-SE e intime-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo 5
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 2419 diversos os ritos processuais e também as partes para cada um dos pedidos, conforme solicitado pelo Ministério Público. - ADV: BRUNO SANTIAGO MOREIRA (OAB 378751/SP) Processo 1020570-76.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.C.S. - I) A ação de alimentos, segundo jurisprudência majoritá
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2014 Especiais. 5. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1993, p. 158). Assim, deve a parte interessada na declaração de inexistência de bens oferecer declarações de inexistência de bens para então diligenciar diretamente aquela repartição, a fim de que o Agente Fiscal de Rendas, que não se confunde com Procurador d
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 2908 Processo 1000822-58.2017.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.C.C. - e curador para comparecerem à perícia no IMESC, dia 25/07/2017 às 09:00 horas, na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda/SP * - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO (OAB 361103/SP) Processo 1000901
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3191 Processo 1000742-60.2018.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.T.A. - I) Promova o recolhimento das custas judiciais e taxas de mandato.II) Após, tendo em vista haver interesse do menor Thiago, ao Ministério Publico e tornem conclusos. - ADV: CLAUDINEI XAVIER RIBEIRO (OAB 119565/SP) Processo 1000744-30.20
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2014 Especiais. 5. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1993, p. 158). Assim, deve a parte interessada na declaração de inexistência de bens oferecer declarações de inexistência de bens para então diligenciar diretamente aquela repartição, a fim de que o Agente Fiscal de Rendas, que não se confunde com Procurador d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2985 cumprimento do ato. - ADV: MÔNICA NEVES TARTALIA E SILVA (OAB 288029/SP) Processo 1000230-77.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - N.M.S.C. - Fls. 62/3: providenciem o necessário. - ADV: IRINEO DA SILVA TAVARES JUNIOR (OAB 394871/SP) Processo 10002
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5102 (OAB 261246/SP) Processo 1000011-64.2018.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldir Ribeiro de Souza - - Walter Ribeiro de Souza - - Vera Lucia Ribeiro de Souza Felicio - Vistos.Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual para inclusão do (a) (s) Extintos no polo passivo e inserção
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3386 da renda total e das despesas mensais da família; qual o consumo médio das faturas de energia elétrica, água, telefone celular e condomínio se houver; enfim, qual a renda e despesa total da família, e se a autora tem outros filhos menores;B) determino ao réu, que esclareça e comprove sua profissão e sua atual ocup
Boa Vista, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico pela senhora E.R.B. nunca constou na relação dos bens do espólio tampouco foi incluído na partilha, indefiro o pedido de habilitação de crédito acostado às fls. 253/255. Custas pelos requerentes. Recolhida as custas finais, expeçam-se os formais de partilha e carta de adjudicação. P.R.I. e arquivem-se após as cautelas legais. Boa Vista/RR, 02 de setembro de 2014. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET. Juiz de Direito Titul