676 resultados encontrados para bens do casamento. c. a. - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3755 (OAB 466906/SP), MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP) Processo 1021598-74.2020.8.26.0007 - Curatela - Nomeação - A.S.V. - Ante o exposto, decreto a interdição de Juvenal Vitorino Silva, declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e na forma do artigo 1.767, I, do Código Civil, nomeio-
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3758 Processo 1026855-12.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.O. - Para apreciação do pedido de justiça gratuita deverá(ão) o(a)(s) interessado(a)(s) esclarecer e comprovar seus rendimentos, não bastando declarar que é(são) pobre(s) na acepção jurídica do termo, uma vez que - segu
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3379 não tenha atendido na íntegra o que lhe foi determinado, ou seja, não declarou o quanto ganha, defiro a benesse de forma condicional, uma vez que se restar provada sua insinceridade no curso do feito, a benesse será cassada e a parte poderá ser penalizada pecuniariamente. No mais, diante das especificidades da causa
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4226 público saldos, extratos e quaisquer documentos relativos ao sucedido Aparecida Gomes de Oliveira, 215.940.338-54. SERVIRÁ A PRESENTE, POR COPIA DIGITALIZADA COMO CERTIDÃO DE INVENTARIANTE. IV) Dentro de vinte (20) dias, contados da presente, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, nas quais se
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7876 trabalho. Int. - ADV: WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP) Processo 1035913-39.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.S. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP) Processo 1035917-76.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Al
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7879 fazenda.gov.br) em nome do “de cujus”. J Certidão negativa de testamentos (emitida pelo Colégio Notarial), K - Cópia atualizada das transcrições ou matrículas atualizadas de todos os bens imóveis que compõe o espólio (princípio da disponibilidade) L (oportunamente) guia do ITCMD (imposto causa mortis) reco
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3607 se a exequente. Int. - ADV: CLAUDIA MOREIRA DA SILVA (OAB 176773/SP) Processo 1009220-18.2022.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Davi Martins Macedo - Mayara Martins Macedo - Trata-se de pedido de alvará formulado pela (o) (os) herdeira (o) (os) de Jose Alvarez de Macedo - Espólio para o
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 3263 Processo 1015734-84.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.F. - I - Defiro a gratuidade processual. II - Cite-se e intime-se o(a) réu(é), por edital, e proceda-se a localização pelos meios regulares. Trata-se de processo eletrônico, nesta esteira, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3875 de auxílio de força policial para o cumprimento da medida e de arrombamento, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO DE OFÍCIO. O mandado de citação deverá ser instruído com senha para acesso ao processo digital de modo a possibilitar a consulta e conhecimento da íntegra da inicial e dos demais documentos. Servirá
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3032 Processo 1019200-86.2022.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angelo dos Santos Alves - Maria Helena dos Santos Alves - - Aparecida Joana dos Santos Alves da Silva - - Divino dos Santos Alves - I) Para dar prosseguimento ao feito e firmar a competência deste Juízo, deve o requerente apresentar em