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bens objeto do pedido - Página 5

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678 resultados encontrados para bens objeto do pedido - data: 13/08/2025

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TJDFT 14/10/2010 - Pág. 585 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de outubro de 2010 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2010 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 163190-9/10 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: EDNEI PEREIRA DO PRADO e outros. Adv(s).: DF031839 - JHONATAN BRUNO ALMEIDA MOREIRA FARIA. R: NAO HA. Adv(

TJPA 05/03/2021 - Pág. 2814 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2814 partilha, ante a ausência de documentação hábil para tanto. Quanto às alegadas dívidas, estas não restaram minimamente comprovadas pelo autor. Assim não prospera a alegação de partilha desses supostos valores. Sentença que vai parcialmente reformada. Apelação parcialmente provida. (Apelação Cível Nº 70079465837, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio

TJBA 26/07/2022 - Pág. 4700 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4700 Se for a hipótese de execução por quantia, prestados os esclarecimentos determinados nos parágrafos antecedentes e juntados os documentos dos bens, objeto do pedido de cumprimento de sentença, a parte deverá adequar o seu pedido, apresentar planilha de crédito que pretende obter ou indicar a forma de liquidação. Feira de Santana- BA, 24 de novembro de 2020. K�

TJPA 14/11/2019 - Pág. 2153 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2153 EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de Direito, titular da Comarca de Bujaru. PROCESSO Nº. 0002004-04.2017.8.14.0081 ¿ AÇ¿O DE INVENTÁRIO REQUERENTES: GIRLANE DA SILVA DIAS, JOAO DA SILVA DIAS, GEDEAN DA SILVA DIAS, MARIA DE NAZARE PONTES DA SILVA ADVOGADO: JORDANO FALSONI OAB/PA Nº. 13.356 DE CUJUS: JOAO ALMEIDA DIAS SENTENÇA Trata-se de Aç¿o de Inventário proposto por GIRLANE DA SILVA

TJSP 10/10/2014 - Pág. 721 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 721 os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. Aguarde-se o parecer fiscal da Fazenda Estado. Int. - ADV: LETÍCIA MONTREZOL SCHULZE (OAB 204525/SP) Processo 1041025-79.2014.8.26.0100 - Alvará Judicial - Família - M.H.C. e outros - Vistos, Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. - ADV: FRANC

TJSP 26/08/2015 - Pág. 104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 104 RELAÇÃO Nº 0486/2015 Processo 0023786-88.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 1016103-17.2014.8.26) (processo principal 101610317.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto Funfarme - BRASCOPPER CBC BRA

TRT15 10/05/2019 - Pág. 3634 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3634 TEL.: (16) 34821115 - EMAIL: [email protected] Dê-se ciência, por edital, para manifestação no prazo comum de cinco dias, aos requeridos-executados. LC/msya Concomitantemente, publique-se edital contendo a proposta de adjudicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT, para PROCESSO: 0010606-95.2014.5.15.0150 ciência de quem possa intere

TJBA 07/03/2022 - Pág. 3564 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 3564 Com a juntada do laudo, intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, certifique-se se houve manifestação. Após, abra-se novas vistas ao Ministério Público. Com a juntada do parecer, façam os autos conclusos FEIRA DE SANTANA/BA, data da assinatura digital. KATIA REGINA MENDES CUNHA JUÍZA DE DIREITO assinado digitalmente PODER JU

TJGO 19/02/2019 - Pág. 4669 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 COMARCA DE CRISTALINA AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR FAZENDA PAMPLONA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTALINA DES. NORIVAL SANTOMÉ DECISÃO LIMINAR NR.PROCESSO: 5066722.41.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5066722.41.2019.8.09.0000 Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pela FAZENDA PAMPLONA EMPREENDIMENTOS AGRÍ

TJGO 08/02/2018 - Pág. 387 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 Dessa forma, os bens objeto do pedido de substituição não são de propriedade dos executados, mas de terceiro alheio à ação civil pública (empresa P & MATTA IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA – ME), situação que por si só poderia procrastinar o recebimento do crédito pelo credor e, ademais, a substituição dos bens indisponíveis somente deve ocorrer se compro

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