678 resultados encontrados para bens objeto do pedido - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 ATESTE A INCAPACIDADE D O INTERDITAND O PARA OS ATOS DA VIDA CIV IL (E NãO APENAS A INCAPACIDADE LABORAL) , COM A INDICAçãO DO RES PECTIVO CID . APóS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ANáPOLIS, 08 DE MARçO DE 2013. DANILO LUIZ MEIRELES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO A3/E NR. PROTOCOLO : 66482-32.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : SEQUESTRO REQUERIDO : LMJL REQUERENTE : EL
1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 1125 impedimento perante o Órgão de Trânsito, isso para obstar o possível desvio fraudulento dos bens e garantir o adimplemento dos haveres trabalhistas. Intimação As tutelas cautelares representam providências tomadas anteriores ao desfecho natural e definitivo do processo, justamente para afastar os graves riscos à efetividade do provimento jurisdicional final que
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 NR. PROTOCOLO : 264002-59.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2320 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : WELLINGTON MELO DE SOUZA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 273, I, DO CPC, DEFIRO A ANTEC IPAçãO DA TUTELA PARA O FIM DE DETERMINAR A EXCLUSãO DA NEGATIVAç ãO DO NOME DO REQUERENTE JUN
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região outros (12) 3655 ciência de quem possa interessar, descrevendo o valor oferecido, a forma de pagamento e a descrição do bem. REQUERIDO: CICOPAL S/A e outros (4) Decorrido o prazo legal, expeça a Secretaria a respectiva carta de adjudicação. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Quitado integralmente o valor proposto pelo exequente, restará extinta a execução nos autos do processo
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região outros (12) 3665 ciência de quem possa interessar, descrevendo o valor oferecido, a forma de pagamento e a descrição do bem. REQUERIDO: CICOPAL S/A e outros (4) Decorrido o prazo legal, expeça a Secretaria a respectiva carta de adjudicação. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Quitado integralmente o valor proposto pelo exequente, restará extinta a execução nos autos do processo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 Narram que no ato da escritura não foi verificada a existência do processo de execução que gerou a indisponibilidade do bem, existiam sim, outros 10(dez) processos, dos quais 08(oito) já foram solucionados, pelos cedentes, conforme estabelecido na Escritura Pública de Cessão de Direitos, que estes fariam a cessão sempre boa, firme e valiosa, isenta de dúvidas, resp
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região dias, sob pena de indeferimento do pleito. FEIRA DE SANTANA/BA, 05 de maio de 2022. JAQUELINE VIEIRA LIMA DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010098-96.2014.5.05.0193 RECLAMANTE WILSON DE SOUZA BENTO ADVOGADO IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES(OAB: 31468/BA) ADVOGADO RUAN LOBO FERREIRA GOMES(OAB: 41401/BA) RECLAMADO RAPHAEL NUNES DE SANTANA - ME AD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2517 Certifique-se, no e-SAJ e PJe, a existência de ações que tramitam em nome do falecido Publique-se. Intime-se. Feira de Santana - BA, 26 de outubro de 2021. Régio Bezerra Tiba Xavier, Juiz de direito - 1º substituto. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 80
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 686 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001196-32.2022.8.05.0049 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Capim Grosso Autor: Banco Itaucard S.a. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579) Advogado: Paulo Henrique Ferreira (OAB:PE894-B) Reu: Xavier Brasil Ltda - Epp Intimação:
artigo 33, caput e 1º, da Lei 11.343/06, por ter, de maneira livre e consciente, importado do exterior, matéria-prima de material entorpecente sem autorização legal ou regulamentar. A materialidade do delito encontra-se provada pelo Termo de Apreensão de Substância Entorpecente e Drogas afins aportado às fls. 04/vº e pelo laudo pericial nº 4308/2014 de fls. 11/14, o qual confirmou que a substância apreendida era constituída por 25 (vinte e cinco) sementes de Cannabis sativa Lineu.A au