678 resultados encontrados para bens objeto do pedido - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1889 antecipado da lide.Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI (OAB 349946/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA (OAB 308286/SP) Processo 1001300-80.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clayton Ulisses Euzeb
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 1920 padece das doenças descritas na petição inicial ou de algum outro mal? b) Esta(s) doença(s) impossibilita(m) a autora de trabalhar? c) o exercício laborativo tem o condão de determinar o agravamento ou progressão da(s) doença(s)? d) É possível determinar em que data surgiu o mal incapacitante? Em cas
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3496 você pode baixá-lo. Observação: Tente baixar o aplicativo antes da reunião começar. Pode levar um ou dois minutos, dependendo da sua conexão com a Internet. Se você não tiver uma conta do Teams, selecione “Ingressar como convidado” e insira seu nome completo para ingressar na reunião como um convidado. Se
artigo 33, caput e 1º, da Lei 11.343/06, por ter, de maneira livre e consciente, importado do exterior, matéria-prima de material entorpecente sem autorização legal ou regulamentar. A materialidade do delito encontra-se provada pelo Termo de Apreensão de Substância Entorpecente e Drogas afins aportado às fls. 04/vº e pelo laudo pericial nº 4308/2014 de fls. 11/14, o qual confirmou que a substância apreendida era constituída por 25 (vinte e cinco) sementes de Cannabis sativa Lineu.A au
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2637 Processo 0004542-76.2006.8.26.0220 (220.06.004542-7) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - COMPOSTERRA COM E TERRAPLENAGEM LTDA ME - - DOMINGOS ALBERTO DEL MÔNACO BRAGA - Tendo em vista o decurso do prazo solicitado, promova o exequente
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 801 do Inquilinato, ressalvado o disposto no parágrafo único do mesmo dispositivo legal. Int. - ADV HELIO JOSÉ CERQUEIRA DE SOUZA OAB/SP 178121 071.01.2011.021245-5/000000-000 - nº ordem 1028/2011 - Precatória (em geral) - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA X MLF PROJETOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENT
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSENTES - PRÉ-QUESTIONAMENTO 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, merecem ser rejeitados os embargos de declaração. 2. Inadmissível a modificação do julgado por meio de embargos de declaração, atribuindo-se-lhes, indevidamente, efeitos infringentes. 3. Não é obrigatório o pronunciamento do magistrado sobre todos os tópicos alegados, mas sim que a decisão esteja devida e suficientemente fundamentada, como no caso. 4. Embargos de declaraçã
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região descrito: "01 (uma) lixadeira para madeira, banda larga marca 3642 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO" "MACLINEA", modelo MCL-1200 Super, nº 223, ano 1994, com módulos de esteiras e painel elétrico, em bom estado, avaliada em E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é R$ 27.000,00.", observando-se, no que couber, o Provimento GPCR nº 4/2014 do Eg. TRT-15ª Regi�
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3660 Processo nº 0010606-95.2014.5.15.0150 Concomitantemente, publique-se edital contendo a proposta de REQUERENTE: FABIO APARECIDO RODRIGUES NEVES e adjudicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT, para outros (12) ciência de quem possa interessar, descrevendo o valor oferecido, a forma de pagamento e a descrição do bem. REQUERIDO: CICOPAL S/A e outro
1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 916 07/06/2016, conforme ID de nº ec8e194. prazo de mais 05 dias para requerer o que entender de direito. Aguarde-se, pois, o decurso do prazo de 10 dias, nos termos do art. Intime-se a requerente. 45 do CPC, para se excluir o procurador dos assentamentos Ao mesmo passo, cite-se a requerida, conforme já determinado na eletrônicos. decisão de ID de69539. Intime-se a