Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FUNDAÇÃO SAO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO : CELIO GOMES DA CUNHA ADV EXEQTE : 8834 DF - CLAUDIA SANT'ANNA_VIEIRA DESPACHO : CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL PROCESSO: 201200739811 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, V ERIFICO TERMO DE ACORDO JUNTADO AOS AUTOS. OCORRE QUE NA AUSENCIA DA AU

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 FIRO LIMINARMENTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA FORMULADO NA PEC A MATRIZ PELO ORGAO MINISTERIAL, PARA DETERMINAR O SEGUINTE: A) A O REQUERIDO MUNICIPIO DE GOIATUBA, SEJA PROIBIDO DE DESAFETAR, ON ERAR E DE QUALQUER FORMA ALIENAR BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO PO VO INTEGRANTES DESSA CIDADE; ABSTENDO DE PRATICAR ATO ADMINISTRAT IVO (AUTORIZACAO, LICENCAS, CERTIDOES DE

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 OSTICOS. EM 2001, O HOSPITAL GERAL DE GOIANIA ABRIU SUAS PORTAS A DISTINTAS UNIDADES DE ENSINO E ESTABELECEU RESIDENCIA MEDICA EM OITO ESPECIALIDADES, INICIALMENTE. O HOSPITAL PASSOU A SER GERENC IADO POR UMA ORGANIZACAO SOCIAL EM MARCO DE 2012 (OS). O INSTITUT O DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E HUMANO (IDTECH) VENCEU O CHAMA MENTO PUBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA S

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DISCUTIR QUANTO A PROPRIEDADE DO BEM, MAS TAO SOMENTE A POSSE. P ORTANTO, RESTOU DEMONSTRADA PELO AUTOR QUE A AREA OBJETO DESTA AC AO ESTA SOB O DOMINIO PUBLICO. NESSE PASSO, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA E PASSO A ANALISE DO MERITO. PARA O ACOLHIMENTO DA ACAO D E REINTEGRACAO DE POSSE, QUE ORA SE PRETENDE, SAO NECESSARIOS TRE S REQUISITOS: PROVA DA POSSE, ESBULHO E PERD

Seção II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 O RECEBIMENTO DE UMA VANTAGEM A QUE TEM DIREITO OS SERVIDORES REGIDOS PELA REFERIDA LEI. NESSAS SITUAçõES, ALGUNS ADMINISTRATIVISTAS, A EXEMPLO DE JOSé DOS SANTOS CARVALHO FILHO, SUSTENTAM QUE “OS TITULARES DE DIREITOS PREVISTOS NA LEI PASSAM A DISPOR DE AçãO COM VISTAS A OBTER DO JUDICIáRIO DECISãO QUE LHES PERMITA EXERCê-LOS”.1 RESSALTO QUE TAL TESE APENAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 539 Nº 0105267-54.2006.8.26.0000 (994.06.105267-7) - Apelação - Guarujá - Apelante: Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro Apelante: Monte Carlo S A Participaçoes - Apelante: Alexandra Georgia Junqueira Ortiz Monteiro Barbosa - Apelante: Regina Marietta Junqueira Ortiz Monteiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Sentença de impr