Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3490 cópias. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), SERGIO RICARDO AKIRA SHIMIZU (OAB 182671/SP), JOSÉ CLAUDIO DO CARMO (OAB 286188/SP) Processo 0045432-94.1996.8.26.0224 (224.01.1996.045432) - Consignação em Pagamento - Gabriel Medeiros dos Santos - Im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2550 BISPO DO ROSARIO (OAB 113064/SP) Processo 1004891-28.2022.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.M.L.L. - Vistos. Mantenho a decisão que reconheceu a competência da Justiça Federal, por seus próprios fundamentos. Tornem os autos ao E. Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 378 morte de trabalhador rural, sob o fundamento de preenchimento dos requisitos legais. Alega que seu esposo, que faleceu em 11/05/1979, sempre trabalhou como rurícula para sustentar sua família. A inicial foi instruída com documentos (fls. 16/19). Citado (fls. 26), o réu apresentou contestação requerendo, pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 873 foi substituída pela decisão final da Turma Julgadora, que negou provimento ao recurso principal (na parte conhecida). Depois, porque é incabível a interposição de agravo interno contra decisões colegiadas (ex vi dos artigos 1.021, caput, do Código de Processo Civil e 253 do Regimento Interno desta Corte). Assim, se o agravan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 199 Bernardini Cury Balarin Silva - - Eduardo Gandolfo Ferrari - - Daniella Guelman Chede - - Marcello Nazareth - - Felipe Martins Giorgi - - Martha Saccomani Ferrari - Veratour Viagens e Turismo Ltda - Vistos.1) Promova(m) o(a)(s) executado(a) (s) VERATOUR VIAGENS E TURISMO LTDA o pagamento voluntário da condenação provis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 176 definitiva, no importe de R$ 19.919,19, que deverá ser atualizado e acrescido dos juros legais até o efetivo pagamento, em quinze dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o débito e, também, honorários advocatícios em dez por cento, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. No ponto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2956 dirigi-me aos endereços: Rua Valença, nº 48/126, Jardim Presidente Dutra, Guarulhos - SP, no dia 28.09.2014, por volta das 10:21 horas, oportunidade em que uma pessoa que se identificou verbalmente como sendo José Paulo Silva disse que no local não reside Cláudio Silva e o desconhece;Rua Camamu, nº 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 485 523.01.2008.000794-8/000000-000 - nº ordem 459/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO E MANUTENÇÃO DE AUXILIO DOENCA - PEDRO MIRANDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 95 - Oficie-se ao INSS comunicando que enquanto o benefício estiver sub judice desnecessária a realização d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 510 em definitivo, o entendimento de que no cálculo da correção monetária para efeito de atualização de cadernetas de poupança iniciadas e renovadas até 15 de janeiro de 1989, aplica-se o IPC relativo àquele mês em 42,72% (Precedente: REsp n. 43.055-0/ SP, Relator Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJU de 20.02.95

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2824 ciência às partes acerca do relatado. Consigno que o referido relatório não possui caráter de perícia psicossocial, cabendo-lhes, para esse momento, tão somente a recomendação ou não do depoimento especial, bem como a sua eventual realização em audiência, em consonância com a exortação editada pela CGJ atra