Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3493 Processo 1505853-28.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.S.B.M. - VANDERLEI BALARIN SILVA - - LUCIANA BERNARDINI CURY BALARIN SILVA - Vistos. Fls. 496/497: Em que pese a manifestação retro do Ministério Público, indefiro o pedido da defesa para que o interrogatório seja substituído

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 3648 com os devidos acréscimos, conforme itens acima, requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do cumprimento de sentença. Caso necessária a realização de buscas por este Juízo (DRF, BacenJud, Renajud), comprove o autor/exequente o prévio recolhimento da taxa devida (Provimento CSM 1864/2011, Comunicado CS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2703 entendimento da D. Procuradoria Geral de Justiça, expressado no Boletim Criminal Comentado nº 139, de maio de 2021, nos seguintes termos: “Depois de oscilar a jurisprudência e a posição do próprio Ministério Público do Estado de São Paulo, mais precisamente no Setor do art. 28 do CPP, o entendimento hoje pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2379 280221/SP), ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 243151/SP) Processo 1505853-28.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.S.B.M. - VANDERLEI BALARIN SILVA - - LUCIANA BERNARDINI CURY BALARIN SILVA - Vistos. Fls. 578/621: Tendo em vista que já foram apresentados os memoriais pelas partes, cobre-se a ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3709 questão já foi decidida, pretendendo o impetrante reverter a decisão por via deste Mandado de Segurança, como bem observou a representante do Ministério Público. Assim, não compete a este Juízo interferir no ato administrativo praticado pelo DECAP quanto à distribuição do expediente à determinada Delegacia de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1995 BACEN JUD. Intimem-se.( rua Japichaua, 52 j. Matarazzo, cep 03813310; rua Chico Pontes, 1500 Mrt I LJ 30 SP CEP 02067002; RUA Gilberto José Gonçalves, 55 j. Matarazzo cep 03814-030; rua Oscar Mariano da Silva, 14 V. Paranagua, cep 03807-060; av. Paranaguá , 1220 cep 03806-010;) - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 2371 responsabilidade e pelos prejuízos advindos da inscrição do nome da autora junto ao serviço de proteção ao crédito e, ainda, de todos os dissabores suportados como decorrência do episódio. De rigor, portanto, considerar que não há relação jurídica nem débito e, ainda, que houve indevida inscri�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1183 apresentação de defesa (artigos. 277 e parágrafos e 278 caput do CPC). 2) Cite(m)-se e intime(m)-se, observando-se o endereço fornecido as fls.54.. - ADV: MARIA MAGDALENA MARQUES ANDRADE (OAB 65471/SP), ANA CLAUDIA DE O ANDRADE FRANCISCO (OAB 130705/SP) Processo 001.06.142559-9 - Outros Feitos não Especificados - Sandra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 625 e lesões pruriginosas” em seu corpo. Ciente, a ré contestou que o produto usado pela autora não poderia causar as lesões afirmadas na inicial e que poderia ser resultado de uma hipersensibilidade pessoal da autora. Houve réplica. Em audiência de conciliação, esta restou infrutífera. O laudo pericial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2649 SILVA - - LUCIANA BERNARDINI CURY BALARIN SILVA - Vistos. Fls. 809/821: Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa do acusado, sob o fundamento de (i) haver nulidade, por ausência de comprovação da cadeia de custódia, dos printscreens de conversas de Whatsapp juntados pelo assistente da acusação; (